DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC
MARIA VERONICA MARTINS ALVES
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) – SUINOCULTURA, localizada no município de IPUEIRAS, no BELO HORIZONTE, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC
MARIA VERONICA MARTINS ALVES
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para, CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) – SUINOCULTURA, localizada no município de IPUEIRAS, no BELO HORIZONTE, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE, com validade de 22/06/2024.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador:2AE3590E
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - JOSE ROMARIO MOREIRA ALVES
PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC
JOSE ROMARIO MOREIRA ALVES
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) – SUINOCULTURA, localizada no município de IPUEIRAS, no BELO HORIZONTE, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC
JOSE ROMARIO MOREIRA ALVES
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para, CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) – SUINOCULTURA, localizada no município de IPUEIRAS, no BELO HORIZONTE, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE, com validade de 22/06/2024.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador:412EFE3A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2023.05.17.01 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços especializados de Locação de Sistema com licença de uso e manutenção destinados ao Gabinete da Prefeitura e as Secretarias de Finanças e Administração do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 02.288.268/0001-04, com o valor global de R$ R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais). Assina pela Contratada: Raimundo Freire de Brito Neto. CONTRATANTE: Gabinete da Prefeitura de Irauçuba; Secretaria de Administração; Secretaria de Finanças. Assina pela Contratante: Tamires Lopes Rodrigues - Gabinete da Prefeitura; Maria Josiane Carneiro Braga – Secretária de Administração e Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa – Secretaria da Finanças. Data de Assinatura do Contrato: 23 de junho de 2023.
Irauçuba/CE, 23 de junho de 2023.
TAMIRES LOPES RODRIGUES
Chefe de Gabinete
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA Secretária de Administração
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA
Secretário da Finanças.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:5AE84427
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Gabinete da Prefeitura de Irauçuba e as Secretarias de Administração e Finanças do Município de Irauçuba, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços especializados de Locação de Sistema com licença de uso e manutenção destinados ao Gabinete da Prefeitura e as Secretarias de Finanças e Administração do Município de Irauçuba/CE, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.17.01, vem homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor da empresa:
ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 02.288.268/0001-04, com o valor global de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais).