DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 5170501/2023.1 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de livros complementares destinados à Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Secretaria de Educação. CONTRATADA: INOVE EDUCACIONAL EIRELI., (CNPJ: 35.187.278/0001-02), representada pelo seu Sócio/Proprietário, Sr. Edson Pinheiro Costa Junior. VALOR GLOBAL: R$ 1.653.880,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e três mil oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5170501/2023, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 10.024/2019. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 14.01.12.361.1201.2054 e 1401.12.365.1208.2.055. PRAZOS DE FORNECIMENTO E VIGÊNCIA: Respectivamente 10 (dez) dias e 31 de dezembro de 2023, improrrogáveis. DATA: 23/06/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE.

SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO, Secretária de Educação.
Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:E2C099D0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria de Administração Planejamento e Gestão do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2306.001-2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.041220010.2.008. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTARTOS PÚBLICOS, ENVOLVENDO OS ASPECTOS REIAS RELEVANTES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021) JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 26 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: TRAINING CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO FAGNER MOTA ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Meruoca-Ce, 26 de Junho de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Lucas Targino Fernandes Código Identificador:C2E87976

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, tornam público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 1604.001/2021, resultante da modalidade Dispensa de Licitação N.º 1604.001/2021. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2023: 0601.12.122.0291.2.020 – Manutenção da Secretaria de Educação, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. VIGÊNCIA: de 18 de maio de 2023 a 17 de maio de 2024. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA — CIEE. ASSINA PELA CONTRATADA: Erika Fladia Virginio Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 18 de maio de 2023.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:0D099868

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1005.001-2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.082440037.2.068. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.99. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIEDUCATIVAS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CRAS BEM ME-QUER. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil seiscentos reais).

Meruoca-Ce, 12 de Maio de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Lucas Targino Fernandes Código Identificador:43CD1B89

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de Meruoca torna público o extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 0104.01/2019, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NOS DISTRITOS DE SÃO JOÃO DAS ALMAS E FLORESTA; REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM SÃO FRANCISCO, PALESTINA E ANIL E REESTRUTURAÇÃO DO GINÁSIO MIGUEL BINGA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTEDO MUNICÍPIO DE MERUOCA, CONFORME PT 1000750-66, JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Rômulo Vasconcelos Ponte. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 29 de junho de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:F633F3B1