DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240

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AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL) E BATERIAS, PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA CEARA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 1.505,88. DO VALOR DO LOTE II: R$ 8.483,48. DO VALOR DO LOTE III: R$ 274,20. DO VALOR DO LOTE IV: R$ 5.908,38. DO VALOR DO LOTE V: R$ 3.290,00. DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 6.522,00. DO VALOR TOTAL: R$ 25.983,94 (VINTE E CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 26 122 0037 2.053 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES RAULINO / ANTONIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR.

MORADA NOVA - CE, 26 DE JUNHO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:030523D8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2023-SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO PARA REALIZAR O PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, DESTINADAS A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME PROJETO BÁSICO, ANEXO I NESTE EDITAL.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO MENSAL. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ATÉ O DIA 18 DE JULHO DE 2023, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO.

A COMISSÃO.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:9E2DBE74

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.06.16.04-SRP

O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.06.16.04-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é o DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OFICINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS (PAIF E SCFV) DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de julho de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de julho de 2023, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 28 de junho de 2023.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA –
Pregoeiro Oficial do Município. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:E9FE1A14

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 957/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023.

DENOMINA DE JOSÉ ALVES DE LIMA, E DE DOMICILIA MOREIRA DE LIMA AS LOCALIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/CE, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso de atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município. Faço saber que a Câmara Municipal de Nova Olinda aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada de José Alves de Lima, a rua antes conhecida por Cicero Barbosa, localizada no Bairro Terreiro Duro, neste município de Nova Olinda – CE. Parágrafo Único - A referida rua tem início na CE 292, estendendo- se até o contorno do desvio que dá acesso as cidades de Santana do Cariri/CE, Potengi/CE e Assaré/CE, totalizando 625 metros de extensão.

Art. 2º - Fica denominada de Domicíla Moreira De Lima, a rua antes conhecida por Cicero Barbosa, localizada no Bairro Terreiro Duro, neste município de Nova Olinda – CE. Parágrafo Único – A referida rua tem início na Rua Projetada Vale do amanhecer, estendendo-se até o loteamento de propriedade da senhora Zildene Moreira de Lima, totalizando 100 metros de extensão.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, EM 29 DE JUNHO DE 2023.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:135F71BE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SAF-CH002/23

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SAF-CH002/23 - A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Nova Russas, através de seu Secretário, o Sr. JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 30 de junho de 2023 a 24 de julho de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas (horário local), estará