DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Pregão Nº 174/2022. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: PL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ sob o nº 37.331.442/0001-20. Objeto: Disponibilização de 08 (oito) bombas de infusão para cada um dos itens: 13, 15, 16, 17 e 18, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023. Data de Assinatura: 28/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 04/2023 ao Contrato: nº 71/2020. Processo: 23080.030792/2019-18. Modalidade: Pregão Nº 330/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Contratado: KHRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ sob o nº 04.629.488/0001-71. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato, com reajuste concedido ao valor, pelo período de 01/07/2023 a 01/07/2024. Data de Assinatura: 20/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 114/2019. Nº Processo: 23080.080808/2018-52. Pregão. Nº 149/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 00.700.436/0001-93 - ECO+ DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.021,60. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 30/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.022251/2023-27. Pregão Nº 28/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 07, 08 e 09 compondo o grupo 3, para o(s) item(ns) n.º 10, 11, 12 e 13 compondo o grupo 4, para o(s) item(ns) 18 e 19 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: programador de marcapasso (quantidade 02). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23533.003155/2023-80. Dispensa. Nº 50/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 10.729.562/0001-24 - PONTE MOURAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS E EVENTOS LTDA.. Objeto: 4º termo aditivo - prorrogação (3ª). Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.949,70. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152602 SEI HCPA 23092.008919/2023-60 - AQUISIÇÃO CJ CATETER BAL ÃO INTRA-AORTICO 40CC Contratado: MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 89.982.037/0001-76 R$ 8.164,8000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507046 22/06/2023 Autorização: 28/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 29/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152584 SEI HCPA 23092.008202/2023-18 - SERVIÇO TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO Contratado: MOVE - SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA - ME CNPJ: 22.665.500/0001-85 R$ 37.790,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Nota de Empenho: 2023NE507112 26/06/2023 Autorização: 28/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 29/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152593 SEI HCPA 23092.008995/2023-75 - LENÇOL DESCARTAVEL HOSPITALAR ROLO - 50CM X 50M Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 3.352,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507091 26/06/2023 Autorização: 28/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 29/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152607 SEI HCPA 23092.009076/2023-19 - SONDA FOLEY EM LATEX 2V Nº28 BALAO COM VOLUME DE 30ML Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI ME CNPJ: 31.316.067/0001-63 R$ 234,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507113 26/06/2023 Autorização: 28/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 29/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 152631 SEI HCPA 23092.006869/2023-86 - MANUTENCAO ETILÔMETRO MARCA DRAGER-MODELO ALCOTEST 7410 PLUS Contratado: DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIP. SEGURANÇA LTDA CNPJ: 07.857.433/0001- 07 R$ 2.436,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 28/06/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 29/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N° 0104/23 - Aquisição de Implantes Mamários.Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/07/2023, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 10/07/2023, às 10:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0283/23 - Aquisição de Materiais de Proteção e Segurança.Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/07/2023, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 13/07/2023, às 10:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0302/23 - Aquisição de Materiais de Laboratório.Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/07/2023, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 13/07/2023, às 10:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0322/23 - Registro de Preços de Materiais de Rouparia.Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/07/2023, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 14/07/2023, às 10:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0334/23 - Aquisição de Utensílios de Nutrição.Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/07/2023, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 10/07/2023, às 10:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0367/23 - Registro de Preços de Dactinomicina Ampola. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/07/2023, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 13/07/2023, às 10:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 29 de junho de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL REVOGAÇÃO DO EDITAL Nº 45/2022 Processo nº 23038.020412/2022-58 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a revogação do Edital n° 45/2022, referente a Consulta Pública acerca de propostas elaboradas para o Plano Nacional de Pós-Graduação 2021-2030, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2022, seção 3, Nº 246, página 151. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 e as Instituições de Educação Superior listadas abaixo. Objeto: a cooperação técnica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Instituição de Educação Superior, com vistas à concessão de bolsas pela CAPES, diretamente aos beneficiários, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de iniciação à docência da IES selecionada por meio do Edital 23/2022, em conformidade com a Portaria Capes nº 83/2022 e suas alterações. Signatários - pela CAPES: Fernanda Litvin Villas Bôas - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica - Substituta, e pela Instituição, seu representante legaL. . I ES Nº Processo Sei CNPj Dirigente Máximo da IES AC T Vigência . UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL 23038.006659/2022-61 15.461.510/0001-33 Marcelo Augusto Santos Turine 202/2023 novembro/2022 a abril/2024