DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 11, DE 29 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital 011/2023, publicado no DOU de 14/03/2023 - seção 3, págs. 105-112, retificado no DOU de 16/03/2023 - seção 3, pág. 81, no DOU de 26/04/2023 - seção 3, pág. 86 e no DOU de 22/05/2023 - seção 3, pág. 97, na área de TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO DE ANIMAIS AQUÁTICOS E GESTÃO AMBIENTAL, para o Departamento de Zootecnia (DEZOO) e torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: EDUARDO PAHOR FILHO; 2º LUGAR: ANDRE LIMA FERREIRA; 3º LUGAR: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA. LUCAS RESENDE AARÃO EDITAL DE 29 DE JUNHO DE 2023 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - CPD 027/2023 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, PRORROGA as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital 027/2023, na área de Medicina de Família e Comunidade, para o Departamento de Medicina - DEMED, extrato de edital publicado no DOU de 13/06/2023, seção 3, pág. 96, até o dia 14 de julho de 2023. Por consequência da prorrogação, ficam alteradas as previsões das datas de prova disponíveis nos subitens 7.2 e 7.2.1 do referido edital, sendo a Prova Escrita em 31/07/2023 e Entrega dos documentos comprobatórios dos títulos em 04/08/2023. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas EDITAL Nº 29 DE 29 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital 029/2023 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período: Área de Atuação: Engenharia Mecatrônica subárea Engenharia Mecânica. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: (20h/s) R$2.437,59/(40h/s) R$3.412,63 acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 6 de julho de 2023 a 25 de julho de 2023. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. São João del-Rei, 29 de junho de 2023. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas EDITAL Nº 30/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital 030/2023 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período: Área de Atuação: Neurologia. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: (20h/s) R$2.681,35/(40h/s) R$3.924,53 acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 10 de julho de 2023 a 21 de julho de 2023. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. São João del-Rei, 29 de junho de 2023. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 18/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.011860/2022-50. Pregão Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 39.808.849/0001-21 - EMILDA PEREIRA DE SOUZA 58561080604. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento oneroso de refeições com padrão de cardápio médio e sistema de distribuição de cafeteria mista, à comunidade acadêmica da UFT - Campus de Porto Nacional - TO. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 7.282,20. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23101.004080/2022-53. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 20,18% do valor inicial atualizado do contrato de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação interna e externa, apoio administrativo, técnico e operacional para a UFNT. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.730.619,48. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 23101.003954/2020-93. Dispensa. Nº 3954/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto "Promoção de medidas para implementação da eficiência do gasto no âmbito das Ifes".. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.695.830,51. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 44/2019. Nº Processo: 23101.003356/2019-81. Dispensa. Nº 3356/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto "Educação e saúde na maturidade: uma promoção à autonomia e independência para idosos".. Vigência: 01/07/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23101.002436/2020-52. Dispensa. Nº 2436/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Acréscimo de valor ao contrato para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "educação ao longo da vida: desenvolvimento de competências para o exercício da cidadania na velhice".. Vigência: 29/06/2023 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.297.621,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23101.003916/2021-11. Dispensa. Nº 3916/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo de valor ao contrato para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Escola de Extensão".. Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.010,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EDITAL Nº 34/2023 - COPESE/UFT, DE 28 DE JUNHO DE 2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO 2022-2 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL Nº 51/2022. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Processos Seletivos - COPESE, de acordo com o art. 12° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação por mais um ano, a partir de 29/06/2023, do prazo de validade do edital de homologação do resultado final nº 51/2022, publicado no DOU de 28/06/2022, referente a Seleção Pública Simplificada para provimento de vagas no cargo de Professor Substituto 2022-2, objeto do edital de abertura n°32/2022, publicado no DOU de 12/05/2022. EDUARDO JOSÉ CEZARI Pró-Reitor de Graduação no exercício da Reitoria