DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000157 157 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PORTUÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital ficam convocados todos os Presidentes e Delegados Representantes dos Sindicatos filiados, que estiverem com suas obrigações estatutárias regularizadas, para comparecerem à REUNIÃO ORDINÁRIA da federação, a ser realizada na forma virtual no dia 27 de julho de 2023, às 09hs, em primeira convocação ou às 09h30, em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, de acordo com o Estatuto Social, artigo: 13 "a", para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Tomada de contas da Diretoria, devidamente instruída com o parecer do Conselho Fiscal, relativa a gestão financeira do exercício do ano de 2022; REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 28 de julho de 2023, às 09hs, em primeira convocação ou às 09h30, em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, de acordo com o Estatuto Social, no seu art. 13 "d", para tratar de assuntos diversos. Brasília-DF, 28 de junho de 2023. EDUARDO LIRIO GUTERRA Presidente FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Faculdade de Tecnologia de São Vicente. CNPJ: 44.309.573/0001-77 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Faculdade informa que foram registrados 03 (três) diplomas em 28/03/2023, 24/04/2023 e 04/05/2023, no Livro de Registro no 06 e seguinte sequências numéricas:[registro:1810859], [registro:1811578] e [registro: 1812025]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Faculdade no endereço:http://www.fortec.edu.br/faculdade/diploma São Vicente-SP, 29 de junho de 2023. MARYSOL BADURES LIMA DE AQUINO Diretora Geral FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: HERBERT CARMO ARNAUD. Objeto: "REFORMA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS DO POLO UNIVERSITÁRIO DE MOCAJUBA/UFPA", no valor global de R$ 39.167,05. Referente ao pedido WEB: 6572/2023. Para realização do projeto 4844 SECTET/UFPA/FADESP - PLATAFORMAS DE COMPRAS (CONV. 018/2022). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Cleber Pantoja dos Santos. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS/CAMETÁ DA UFPA, no valor global de R$ 54.152,85. Referente ao pedido WEB: 9241/2023. Para realização do projeto 4845 SECTET/UFPA/FADESP - CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL (CONV. 005/2022). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Cleber Pantoja dos Santos. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 Objeto: Kit de Genomic DNA Buffer Set - QIAGEN. Contratada: QIAGEN BIOTECNOLO G I A BRASIL LTDA., CNPJ: 01.334.250/0003-92 no valor R$ 1.777,00 (mil e setecentos e setenta e sete reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 26/06/2023 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso I. Recurso: FINEP. Convênio: 01.22.0197.00 Referência 1210/21 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E À CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo nº 000.086/2023, referente ao RDC ELETRÔNICO N° 001/2023, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 26/06/2023, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de reforma para implantação do Laboratório de Química na UFMS em Nova Andradina/MS - CPNA, totalizando uma área de 55,83 m², conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, condições e quantidades estabelecidas no edital, pelo presidente de licitação ora signatário, à seguinte empresa vencedora do item da licitação epigrafada: NOVA LÍNEA SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS LTDA, CNPJ: 22.917.639/0001-79, arrematante do item: 1, pelo valor total de R$ 238.252,11. Outras informações, a partir dos dados gerais desse RDC eletrônico, nos portais www.comprasnet.gov.br e [email protected]. Campo Grande/MS, 29 de junho de 2023. EDISON MANOEL CARDOSO Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023/SVMVM Convênio nº 01.22.0588.00 - FINEP. Objeto: Aquisição de componentes de equipamentos de laboratório. Fundamento Legal: com base na letra f do inciso IV do art 75 da lei 14.133/2021. Justificativa: Conforme parecer técnico nº 02/2023/LOS e parecer jurídico nº 005/2023/RL Paschoal. Valor global: EUR 3.080,00. Contratada: Lynred Aprovado em 17/04/2023 - VITOR HUGO MENINÉA, Ordenador de Despesas. Ratificado em 17/04/23. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE FAPEB. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 012/2019. Projeto: "Incubadora tecnológica de santa maria - itsm.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: ANPROTEC (03.636.750/0001-42). VALOR: R$ 600,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: CEEE-D/5000004061. Projeto: "Rota elétrica mercosul - suporte ao desenvolvimento e gerenciamento para mobilidade inteligente.". OBJETO: Outras despesas p. juridica. FORNECEDOR: CIRED (). VALOR: R$ 7.625,12. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA (SRP) 2023/5030036-02 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para Aquisição Materiais Hospitalares diversos, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 13/07/2023 às 09:30h. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 26 de junho de 2023. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA (SRP) 2023/5030036-03 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para Aquisição de Materiais Laboratório - diversos, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 14/07/2023 às 09:30h. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 26 de junho de 2023. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA (SRP) 2023/5030036-04 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para Aquisição de Medicamentos da Linha Veterinária, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 18/07/2023 às 09:30h. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 26 de junho de 2023. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNI-RN , mantido pela LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE Sob o CNPJ 08.340.515/0003-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foram registrados 258 (Duzentos e cinquenta e oito) diplomas de graduação, em formato digital, no período de 15/02/2023 a 25/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: (Livro A-012 - Registros: 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369,370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 391,392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 408, 410; Livro PA-011 - Registros: 1, 2, 3). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço diploma.unirn.edu.br. DALADIER PESSOA CUNHA LIMA Reitor do UNI-RN