DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Continuação

1 – RECEITAS

DEMONSTRATIVO DOS REPASSES REALIZADOS NO EXERCÍCIO DATA PREVISTA PARA O REPASSE VALOR PREVISTO DATA DO REPASSE Nº DOC. DE CRÉDITO VALOR REPASSADO 01/01/2022 2.588.402,89 10/01/2022 101246 1.698.874,33 01/01/2022

10/01/2022 101246 889.528,56 01/01/2022

31/01/2022 311629 889.235,83 01/01/2022

31/01/2022 311629 809.638,50 01/02/2022 2.588.402,89 24/02/2022 241605 1.778.764,39 01/03/2022 2.588.402,89 04/03/2022 41642 1.698.874,33 01/03/2022

25/03/2022 251337 2.360.077,93 01/04/2022 2.588.402,89 27/04/2022 271623 2.360.077,93 01/05/2022 2.588.402,89 26/05/2022 261456 2.360.077,93 01/06/2022 2.588.402,89 30/06/2022 301444 889.235,83 01/06/2022

30/06/2022 301444 809.638,50 01/06/2022

30/06/2022 301453 889.528,56 01/07/2022 2.588.402,89 29/07/2022 291440 809.638,50 01/07/2022

29/07/2022 291440 889.235,83 01/07/2022

29/07/2022 291518 889.528,56 01/08/2022 2.588.402,89 30/08/2022 301631 889.528,56 01/08/2022

30/08/2022 301631 809.638,50 01/08/2022

30/08/2022 301631 889.235,83 01/09/2022 153.035,16 12/09/2022 121438 291.074,96 01/09/2022

28/09/2022 281514 889.528,55 01/09/2022

28/09/2022 281514 809.638,49 01/09/2022

28/09/2022 281514 889.235,82 01/09/2022 2.588.402,89 06/09/2022 61343 153.035,16 01/10/2022 2.588.402,89 - - - 01/11/2022 2.659.585,37 01/11/2022 11617 2.588.402,86 01/11/2022

10/11/2022 101537 71.182,48 01/11/2022

30/11/2022 301537 912.963,32 01/11/2022

30/11/2022 301537 1.746.622,01 01/12/2022 2.659.585,37 - -

TOTAL PREVISTO: R$ 31.356.234,80 TOTAL REALIZADO: R$ 30.962.042,05 REPASSES A SEREM CUMPRIDOS: R$ 394.192,75

DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO:

DESCRIÇÃO VALOR (em R$) (*) SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR R$ 265.560,93 (+) RECURSOS PÚBLICOS ESTIMADOS PARA O EXERCÍCIO R$ 31.356.234,80 (-) REPASSES A SEREM CUMPRIDOS NO EXERCÍCIO 394.192,75 (+) RECEITAS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS REPASSES PÚBLICOS R$ 4.781,69 (+) OUTRAS RECEITAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO AJUSTE R$ 0,00 (=) TOTAL DE RECURSOS PÚBLICOS R$ 31.232.384,67 (+) RECURSOS PRÓPRIOS DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL R$ 356.577,01 (=) TOTAL DE RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO R$ 31.588.961,68

 REPASSES PREVISTOS  R$ 31.356.234,80  100%  REPASSES EFETUADOS NO EXERCÍCIO  R$ 30.962.042,05  98,74%
 REPASSES A SEREM CUMPRIDOS  R$ 394.192,75  1,26%

2 – DESPESAS

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS INCORRIDAS NO EXERCÍCIO (em R$) ORIGEM DOS RECURSOS: MUNICIPAL

CATEGORIA OU FINALIDADE DA DESPESA (8) DESPESAS CONTABILIZADAS NO EXERCÍCIO PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PAGAMENTO DE DESPESAS CONTABILIZADAS NO EXERCÍCIO TOTAL
DE DESPESAS PAGAS NO EXERCÍCIO DESPESAS DE COMPETÊNCIA DO EXERCÍCIO A PAGAR Recursos humanos (5) 7.028.618,55 449.195,73 6.080.066,92 6.529.262,65 948.551,63 Recursos humanos (6) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Medicamentos 3.094.835,04 148.491,37 1.708.213,04 1.856.704,41 1.386.622,00 Material médico hospitalar 2.145.308,51 540.927,96 1.322.073,80 1.863.001,76 823.234,71 Gêneros alimentícios 60.560,10 42.543,80 59.556,10 102.099,90 1.004,00 Outros materiais de consumo 392.537,57 49.069,31 293.657,40 342.726,71 98.880,17 Serviços médicos 16.437.883,54 483.347,21 13.710.827,87 14.194.175,08 2.727.055,67 Outros serviços de terceiros 5.850.519,48 323.236,89 4.802.450,21 5.125.687,10 1.048.069,27 Locação de imóveis 45.471,50 0,00 41.656,50 41.656,50 3.815,00 Locações diversas 888.441,28 154.657,45 681.188,89 835.846,34 207.252,39 Utilidades públicas (7) 24.646,39 1.468,57 19.983,76 21.452,33 4.662,63 Combustível 31.000,00 0,00 31.000,00 31.000,00 0,00 Bens e materiais permanentes 62.427,40 0,00 62.427,40 62.427,40 0,00 Obras 91.952,00 0,00 79.088,80 79.088,80 12.863,20 Despesas financeiras e bancárias 111.424,70 0,00 111.424,70 111.424,70 0,00 Outras despesas 123.271,22 3.189,58 87.157,82 90.347,40 36.113,40 Despesas não eletivas ao Contrato de Gestão 301.582,59 0,00 301.582,59 301.582,59 0,00 TOTAL 36.690.479,87 2.196.127,87 29.392.355,80 31.588.483,67 7.298.124,07

3 – RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, E ECONÔMICA DO EXERCÍCIO:

RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ECONÔMICA DO EXERCÍCIO (+) TOTAL DE RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO R$ 31.588.961,68 (-) DESPESAS PAGAS NO EXERCÍCIO R$ 31.588.483,67 (=) RESULTADO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO R$ 478,01 (-) DESPESAS A PAGAR NO PRÓXIMO EXERCÍCIO R$ 7.298.124,07 (=) RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO (R$ 7.297.646,06) (-) PROVISÕES PARA DESPESAS DE PESSOAL R$ 552.132,42 (+) REPASSES A SEREM CUMPRIDOS R$ 394.192,75 (=) RESULTADO ECONÔMICO DO EXERCÍCIO (R$ 7.455.585,73)

4 – ANÁLISE DOS INDICADORES E RESULTADOS:

 RECURSOS DISPONÍVEIS: R$ 31.588.961,68 – DESPESAS PAGAS: R$ 31.588.483,67 = R$ 478,01

 DESPESAS PAGAS: R$ 31.588.483,67 / RECURSOS DISPONÍVEIS: R$ 31.588.961,68 = 99,998%

 RESULTADO FINANCEIRO: R$ 478,01 / RECURSOS DISPONÍVEIS: R$ 31.588.961,68 = 0,002%

O RESULTADO FINANCEIRO do exercício foi equilibrado, resultando em um superávit de apenas 0,002% em relação aos recursos recebidos em transferências, aplicações financeiras e recursos próprios do IBJ. Isso equivale a R$ 478,01 - estando este valor balizado pela conciliação bancária anexa ao presente relatório. Ressalte-se o aporte transitório de R$ R$ 356.577,01 efetuado pela Organização Social para suprir o lapso de R$ 394.192,75 de repasses não efetuados no exercício pela Prefeitura Municipal.

 RESULTADO FINANCEIRO: R$ 478,01 – DESPESAS A PAGAR: R$ 7.298.124,07 = (R$ 7.297.646,06)

 RESULTADO ORÇAMENTÁRIO: (R$ 7.297.646,06) / RECURSOS DISPONÍVEIS: R$ 31.588.961,68 = (23,10%)

 RESULTADO FINANCEIRO: R$ 478,01 / DESPESAS A PAGAR: R$ 7.298.124,07 = 0,01%

 O RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA foi deficitário em 23,10% em relação às receitas auferidas para execução do contrato de gestão. Isso equivale a R$ 7.297.646,06 já considerando-se as deduções referentes às despesas incorridas no exercício que serão pagas no período subsequente. O resultado financeiro de R$ 478,01 é suficiente para pagamento de 0,01% das despesas de competência do exercício a serem pagas no exercício seguinte, assim, 99,99% daquelas despesas terão que se utilizar de recursos a serem recebidos no exercício seguinte. Déficit de tal ordem ocorre porque pendem de análise e posterior transferência dos valores respectivos, solicitações de realinhamento contratual solicitados pela entidade, em face do aumento de custos e de atendimentos em relação aos valores inicialmente pactuados, consoante disposição ao final deste relatório. Não obstante, a tendência é de que o equilíbrio seja retomado assim que deferidos os referidos pleitos.

INDICADORES E RESULTADOS  RESULTADO ORÇAMENTÁRIO: (R$7.297.646,06) - PROVISÕES DE RH: R$ 552.132,42 + REPASSES A RECEBER: R$ 394.192,75 = (R$ 7.455.585,73)  RESULTADO ECONÔMICO; (R$ 7.455.585,73) / (RECURSOS DISPONÍVEIS: R$ 31.588.961,68 + REPASSES A RECEBER: R$394.192,75) =
(23,31%)  O resultado econômico do exercício foi deficitário em 23,31% em relação aos recursos de competência do exercício destinados à gestão. Isso equivale a R$ 7.455.585,73. Aqui se fazem as mesmas alegações e ressalvas insertas na análise do resultado da execução orçamentária, relativas aos repasses solicitados pela entidade visando repactuar o custeio inicialmente avençado entre as partes.

Referidos valores e indicadores demonstram que o resultado orçamentário, bem como o financeiro foram deficitários, e a razão para tal desequilíbrio se deve aos seguintes aspectos:
- O aumento de despesas e preços praticados no mercado concernente a medicamentos, oxigênio, gases medicinais, materiais de consumo e hospitalares, em especial de proteção individual, materiais de higiene pessoal e esterilização, decorrentes da expansão da pandemia do coronavírus em todo território nacional desde 2020, acarretou o aumento drástico na utilização de EPIs e produtos de higiene pessoal, dentre outros, haja vista as reiteradas recomendações do Ministério da Saúde pela higienização constante de locais e das pessoas, em especial por se tratar de ambiente hospitalar.
- Ademais, houve execução de serviços de exames laboratoriais com demanda consideravelmente superior à estimativa prevista e indicada no Edital da Chamada Pública nº 039/2019. - Por fim, houve um aumento contínuo de profissionais contratados e disponibilizados pelo IBJ no Centro Integrado de Saúde para atendimento da demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, extrapolando consideravelmente o inicialmente previsto no Edital e no Plano de Trabalho.
Tais circunstâncias afetaram de forma excepcional os resultados da gestão, haja vista a não aplicação de um reequilíbrio econômico- financeiro do contrato tendo como objeto os apontamentos supracitados. Não obstante, o resultado financeiro foi superavitário no exercício, porém se verifica da análise que despesas da competência corrente deverão ser pagas mediante aportes adicionais do ente público, ou por meio de contingenciamento de despesas no próximo exercício ou por repactuação do valor do contrato para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, a fim de se reconduzir os resultados ao equilíbrio almejado entre receitas e despesas.

Itapevi, 12 de junho de 2023

INSTITUTO BOM JESUS Rodrigo Aleixo Machado Diretor Executivo INSTITUTO BOM JESUS CNPJ:06.339.994/0005-85 BALANCETE Codigo Classificação Descrição da conta Saldo Anterior Débito Crédito Saldo Atual 1 1 ATIVO 24.480.012,90D 83.319.987,11 105.286.226,67 2.513.773,34D 2 1.1 CIRCULANTE 24.426.265,06D 83.313.588,62 105.286.226,67 2.453.627,01D 3 1.1.01 DISPONIBILIDADES 265.560,93D 50.123.752,02 50.388.834,94 478,01D 7 1.1.01.02 BANCOS 0,00 41.059.166,82 41.059.003,95 162,87D 10 1.1.01.03 APLICAÇOES FINANCEIRAS – LIQ. IMEDIATA 265.560,93D 9.064.585,20 9.329.830,99 315,14D 12 1.1.02
CRÉDITOS 23.321.928,43D 30.957.042,05 54.283.970,48 5.000,00C 13 1.1.02.01 CLIENTES NACIONAIS 23.321.928,43D 30.957.042,05 54.283.970,48 5.000,00C 15 1.1.03 OUTROS CRÉDITOS 838.775,70D 2.232.794,55 613.421,25 2.458.149,00D 20 1.1.03.03 ADIANTAMENTOS 233.578,47D 754.163,71 613.421,25 374.320,93D 28 1.1.03.05 IMPOSTOS E CONTRIBUÇÕES A RECUPERAR 4.136,77D 14.902,64 0,00 19.039,41D 282 1.1.03.08 ESTOQUE 601.060,46D 1.463.728,20 0,00 2.064.788,66D 30 1.2 ATIVO NÃO CIRCULANTE 53.747,84D 6.398,49 0,00 60.146,33D 31 1.2.01 REALIZAVEL A LONGO PRAZO 53.747,84D 6.398,49 0,00 60.146,33D 36 1.2.01.03 DEPÓSITOS JUDICIAIS 53.747,84D 6.398,49 0,00 60.146,33D 149 2 PASSIVO 24.480.012,90C 64.837.539,67 42.871.300,11 2.513.773,34C 150 2.1 PASSIVO CIRCULANTE 3.546.697,29C 34.228.300,36 38.587.425,03 7.905.821,96C 74 2.1.01 OBRIGAÇÕES CURTO PRAZO 3.546.612,04C 34.228.215,11 38.587.425,03 7.905.821,96C 75 2.1.01.01 FORNECEDORES NACIONAIS 2.723.652,84C 24.182.270,48 27.580.491,57 6.121.873,93C 96 2.1.01.07 OBRIGAÇÕES SOCIAIS TRABALHISTAS 359.919,68C 6.813.631,93 6.914.814,35 461.102,10C 101 2.1.01.08 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 59.409,13C 939.967,28 1.036.062,19 155.504,04C 108 2.1.01.09 OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS 207.229,50C 945.682,10 1.221.501,89 483.049,29C 118 2.1.01.12 OUTRAS CONTAS A PAGAR 517,61C 528,44 2.046,77 2.035,94C 1108 2.1.01.13 PROVISOES 195.883,28C 1.346.134,88 1.832.508,26 682.256,66C 169 2.1.4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 85,25C 85,25 0,00 0,00 170 2.1.40.1 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER 85,25C 85,25 0,00 0,00 126 2.2 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 31.025,76D 23.392,79 658.501,68 604.083,13C 217 2.2.1 PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 31.025,76D 23.392,79 658.501,68 604.083,13C 225 2.2.10.5 CONTROLADORA, CONTROLADAS E COLIGADAS 31.025,76D 23.392,79 658.501,68 604.083,13C 140 2.3 PATRIMONIO LIQUIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 242 2.3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 20.964.341,37C 30.585.846,52 3.625.373,40 5.996.131,75D 141 2.3.01 PATRIMONIO SOCIAL 20.964.341,37C 30.585.846,52 3.625.373,40 5.996.131,75D 142 2.3.01.01 SUPERAVIT/DEFICIT ACUMULADOS 20.964.341,37C 30.585.846,52 3.625.373,40 5.996.131,75D 188 3
RECEITAS 0,00 31.006.863,05 31.006.863,05 0,00 403 3.1 RECEITAS OPERACIONAIS 0,00 31.006.863,05 31.006.863,05 0,00 190 3.1.01 RECEITA DE SERVICOS 0,00 31.002.081,35 31.002.081,35 0,00 191 3.1.01.01 PACIENTES 0,00 31.002.081,35 31.002.081,35 0,00 284 3.1.02 OUTRAS RECEITAS 0,00 4.781,70 4.781,70 0,00 289 3.1.02.03 RECEITAS FINANCEIRAS 0,00 4.781,70 4.781,70 0,00 300 4 CUSTO OPERACIONAL 0,00 22.243.368,82 22.243.368,82 0,00 500 4.1 CUSTOS 0,00 22.243.368,82 22.243.368,82 0,00 302 4.1.01 CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS 0,00 22.184.785,96 22.184.785,96 0,00 923 4.1.02 DEDUCOES E ABATIMENTOS DAS COMPRAS 0,00 58.582,86 58.582,86 0,00 307 5 DESPESAS 0,00 15.225.102,58 15.225.102,58 0,00 308 5.1 DESPESAS OPERACIONAIS 0,00 15.225.102,58 15.225.102,58 0,00 309 5.1.01 RECURSOS HUMANOS 0,00 8.811.876,60 8.811.876,60 0,00 310 5.1.01.01 REMUNERACAO DE PESSOAL COM VINCULO EMPRE 0,00 8.183.790,35 8.183.790,35 0,00 337 5.1.01.03 ENCARGOS SOCIAIS 0,00 628.086,25 628.086,25 0,00 348 5.1.02 DESPESAS ORDINARIAS 0,00 6.307.501,15 6.307.501,15 0,00 354 5.1.02.02 SERVICO DE COMUNICACAO 0,00 52.684,46 52.684,46 0,00 358 5.1.02.03 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 6.227.855,32 6.227.855,32 0,00 380 5.1.02.04 DESPESAS FINANCEIRAS 0,00 26.961,37 26.961,37 0,00 387 5.1.03 DESPESAS TRIBUTARIAS 0,00 105.724,83 105.724,83 0,00 392 5.1.03.01 IMPOSTOS E TAXAS E CONTRIBUICOES 0,00 105.724,83 105.724,83 0,00 398 6 CONTAS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
0,00 34.690.819,31 34.690.819,31 0,00 399 6.1 RESULTADO DO EXERCÍCIO 0,00 34.690.819,31 34.690.819,31 0,00 400 6.1.01 RESULTADO OPERACIONAL 0,00 34.690.819,31 34.690.819,31 0,00 401 6.1.01.01 RESULTADO FINAL DO EXERCICIO 0,00 34.690.819,31 34.690.819,31 0,00 10866 7 CONTA TRANSITORIA OPERACOES ENTRE FILIAIS 0,00 1.012.463,50 1.012.463,50 0,00 10867 7.1 CONTA TRANSITORIA OPERACOES ENTRE FILIAIS 0,00 1.012.463,50 1.012.463,50 0,00 10868 7.1.01 CONTA TRANSITORIA OPERACOES ENTRE FILIAIS 0,00 1.012.463,50 1.012.463,50 0,00 10869 7.1.01.01 CONTA TRANSITORIA OPERACOES ENTRE FILIAIS 0,00 1.012.463,50 1.012.463,50 0,00

ELVES PERUCI ANDRE MARCOS FERNANDEZ GEMINIANI PRESIDENTE CONTADOR CPF: 391.730.209-82 Reg. no CRC - SP sob o No.SP289878/O-6

                CPF: 213.995.568-43