DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000162 162 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Divulgação Nº 43/2023. Objeto: viabilizar a participação da CONCEDENTE no 2º Congresso Catarinense de Sementes: Caminhos para produção de alto desempenho, evento a ser realizado na cidade de Xanxerê/SC, no período de 11 de Julho de 2023 a 12 de Julho de 2023, com previsão de 350 (trezentos e cinquenta) participantes. Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-SC. Convenente: Associação dos Engenheiros Agrônomos do Alto Irani. Valor: R$ 20.000,00. Data da assinatura: 23 de junho de 2023. Vigência: O presente convênio terá vigência da data de sua assinatura até o dia 20 de outubro de 2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Instrumento: A Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, comunica a SUSPENSÃO da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Administração de Imóveis para as unidades de propriedade da Mútua no Hotel Kubitschek Plaza e no Hotel Mercure Brasília Líder. Qualquer esclarecimento poderá ser prestado por meio do telefone (61) 3348-0742 e-mail [email protected]. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL CNPJ nº 85.031.334/0001-85 AV I S O A Liquidante da Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ nº 85.031.334/0001-85, informa aos interessados que o Quadro Geral de Credores (QGC), atualizado para a data-base em 31 de maio de 2023, se encontra disponível no site www.nobre.com.br, para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de dez dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC publicado em 27 e 28 de abril de 2023. Comunica também que retomará os pagamentos dos créditos habilitados no Quadro Geral de Credores database 31/05/2023, nas categorias de créditos trabalhistas (e equiparados), tributários e privilégio especial a partir de 10 de agosto de 2023, ressaltando-se que todos os credores devem efetuar o cadastro na ÁREA DO CREDOR (no site www.nobre.com.br), mantendo as informações cadastrais e bancárias atualizadas. Informações adicionais podem ser obtidas no site www.nobre.com.br ou pelo e-mail liquidacao@nobre. com.br. Por fim, informa-se que o Quadro Geral de Credores também consta no Processo SUSEP nº 15414.605404/2020-51, e maiores informações estão disponíveis no site da Liquidanda acima citado. São Paulo/SP, 29 de junho de 2023 MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário do Rio São Francisco - UNIRIOS, mantido pela Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino LTDA sob CNPJ 03.866.544/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 03 (três) diplomas no dia 15/06/2023, nas seguintes sequências numéricas: registros 1459 a 1461. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unirios.edu.br. Paulo Afonso, BA, 29 de junho de 2023. JACSON GOMES DE OLIVEIRA Reitor SAO FRANCISCO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A AVISO DE LICENÇA A empresa São Francisco Transmissão de Energia S.A., CNPJ 31.095.252/0001- 75, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Operação (LO) para a Linha de Transmissão 500 kV Porto de Sergipe - Olindina - Sapeaçu C1 e Subestações Associadas (processo IBAMA 02001.022704/2018-96), localizada nos Estados de Sergipe e Bahia, com traçado passando por 26 municípios, são eles: Água Fria, Anguera, Antônio Cardoso, Biritinga, Cabaceiras do Paraguaçu, Feira de Santana, Itapicuru, Nova Soure, Olindina, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, Sapeaçu, Sátiro Dias, no estado da Bahia e Barra dos Coqueiros, Boquim, Itaporanga D'ajuda, Lagarto, Laranjeiras, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Riachão do Dantas, Salgado, Santo Amaro Das Brotas, São Cristóvão, Tobias Barreto no estado de Sergipe. JELL LIMA DE ANDRADE Diretor SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI. /CNPJ 36.274.985/0001-90. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 800 [oitocentos] diplomas, no período de 30/01/2023 a 17/05/2023, no livro de registro e sequências numéricas: [livro 1 - registros 1 a 805]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ibra.edu.br/veracity. Brasília, 29 de junho de 2023. BRUNO LOPES DE SOUZA SANTOS Diretor geral SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO 1051/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 O SEBRAE-SP torna público que está disponível o edital de chamamento público para ESTABELECIMENTO DE PARCERIA COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, FINTECHS OU EMPRESAS SIMPLES DE CRÉDITO, ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE CRÉDITO E DEMAIS SERVIÇOS FINANCEIROS AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Prazo para inscrições: durante a disponibilidade desde Edital em nosso portal. O Edital da presente chamada pública está disponível no portal do SEBRAE (http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/sp/trabalhe_conosco/prestacao- deservicos-para-o-sebrae-em-sao-paulo,05c80c95b3d68510VgnVCM1000004c00210aRCRD) - acessar edital 004/2023. Em 29 de junho de 2023 MANOELLI PURCINO p/Gestão de Relacionamento Com Fornecedores SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, inscrito no CNPJ sob o no 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico no dia 19 de junho de 2023, às 9h30, cujo objeto é o fornecimento de equipamentos, sob demanda, para salas de videoconferências, visando atender a Organização Nacional e Organizações Estaduais e no Distrito Federal. A contratação dar-se- á em conformidade com o Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop, com o Edital e seus Anexos, que estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 30/06/2023, no endereço eletrônico: https://www.somoscooperativismo.coop.br/licitacoes-contratos/ e www.licitacoes-e.com.br SÉRGIO ALÉCIO T. NEVES Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI N.º 8188.2023.NLI.PE.0123.SISTEMA FIEMG Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenções preventivas e qualificação de equipamentos do Laboratório de Ensaios Orgânicos (LBO) e Laboratório de Traços Metálicos (LTM) do Instituto SENAI de Tecnologia em Química, exclusivamente conforme demanda, em atendimento à Unidade do SENAI, denominada "Centro de Inovação e Tecnologia SENAI", localizado na Av. José Cândido da Silveira, n.º 2.000 - Bairro Horto Florestal, CEP 31035-536, em Belo Horizonte - MG. Novo prazo para acolhimento das propostas: até às 09h00min do dia 10/07/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 10h00min do dia 10/07/2023. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da COPERLI DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 256/2022 Aquisição de material de robótica (Lego), para atendimento ao SESI. Data de abertura: 10/07/2023 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 153/2023 Aquisição de Materiais de Escritório e Papelaria em atendimento as unidades SENAI (Projeto Seeduc). Data de abertura: 12/07/2023 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN/SENAI/SESI/IEL/CIRJ Nº 098/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Buffet, por demanda, para a realização dos eventos promovidos pela Gerência de Eventos da FIRJAN, SESI, SENAI, IEL e CIRJ. Comunicamos que a licitação em referência foi revogada. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 SS SN Registro de preços para aquisição de laboratório em atendimento as necessidades do IST Ambiental. Data de abertura: 10/07/2023 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP SESI SENAI Nº 34/2023 Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e plotagem de adesivo para veículos, visando atender às demandas das Unidades Operacionais do Sesi/DF e Senai/DF, cuja abertura dar-se-á no dia 13/07/2023, às 9h30. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sistemafibra.org.br/licitacoes. Informações: (61) 3362-6101. ROSELANE SIQUEIRA ALVES Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT tornam público a homologação e adjudicação da Concorrência nº 013/2023, cujo objeto é a Aquisição de Aparelhos de Laserterapia - LASER DUO - para uso na Clínica Odontológica da Unidade Operacional A-014 do SEST SENAT, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa DENTAL MARIA LTDA - CNPJ: 09.222.369/0001-13, no valor total de R$ 7.673,58 (sete mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos). COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO