DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 971, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar SOFIA HAUSCHILD, terceira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1810500, da função de assistente da Divisão de Promoção de Indústria e Serviços, código FCE 2.07. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 972, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ADRIANA PEREIRA PINTO HOMEM, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1479666, para exercer a função de assistente da Divisão de Promoção de Indústria e Serviços, código FCE 2.07. FÁTIMA KEIKO ISHITANI DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 973, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE, SUBSTITUTA, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar CAUE RODRIGUES PIMENTEL, segundo secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088966, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Contenciosos Comerciais, a contar de 5 de junho de 2023. BÁRBARA BOECHAT PORTARIA Nº 969, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar IGOR DA SILVA BARBOSA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651410, para exercer a função de assistente da Divisão de Saúde Global, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Saúde Global, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa. FÁTIMA KEIKO ISHITANI Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.101, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear HAROLDO SAW MUNDURUKU, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE-1.13, código 36.0207, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós, da Secretaria de Saúde Indígena. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.119, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear ARNALDO GOLDENSTEIN, matrícula no SIAPE nº 652230, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Administração, CCE 1.10, código 24.0400, do Hospital Federal de Ipanema, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.125, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar LILIAN ROSE PETERS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Articulação Institucional em Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, FCE 1.13, código 28.0019, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.241, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar DANIELA FERREIRA E CRUZ PIC, matrícula no Siape nº 1536040, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subsecretária Adjunta, FCE 1.13, código 16.0379, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria- Executiva. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.251, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar GISELLE GAUDARD DA COSTA PEREIRA, matrícula no Siape 2673107, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Monitoramento e Gestão em Economia da Saúde, FCE 1.12, código 28.0067, do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.252, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar JOELDSON FERREIRA GUEDES, matrícula no Siape 3111540, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento e Gestão em Economia da Saúde, FCE 1.12, código nº 28.0067, do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, ficando dispensado da que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.259, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência estabelecida pelo art. 181 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à vista do que consta no Processo nº 25000.083311/2023-21 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, conforme o PARECER n. 00351/2023/CONJUR- MS/CGU/AGU, o DESPACHO n. 02407/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU e o DESPACHO n. 02424/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve: INDEFERIR o PEDIDO DE REVISÃO apresentado por MIZAEL AUGUSTO PINTO, ex ocupante do cargo de médico oftalmologista, matrícula no SIAPE sob o nº 647.162-5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, mantendo-se incólume o julgamento que lhe impôs a penalidade de cassação da aposentadoria, por intermédio da Portaria GAB/MS nº 680, de 30/03/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 62, em virtude da apuração efetivada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar - PAD n. 25000.039071/2020-85. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.260, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar MARCOS MOREIRA DA COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atenção à População Negra, FCE 1.10, código 20.0029, da Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do Departamento de Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.261, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o §1º do art. 1º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar os representantes da Presidência e da Comissão Organizadora da 17ª Conferência Nacional de Saúde: I - Presidente: Nísia Verônica Trindade Lima - Ministra de Estado da Saúde; II - Coordenador-Geral - Fernando Zazzo Pigato - Presidente do Conselho Nacional de Saúde; III - Secretária-Geral - Fernanda Lou Sans Magano - Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde; e IV - Secretário-Adjunto - Neilton Araujo de Oliveira - Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde. § 1º O Comitê Executivo será composto por: I - Aila Vanessa David de Oliveira Sousa - Ministério da Saúde (MS); II - Ana Carolina Dantas Souza - Secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde (SE/CNS); III - Fernando Zasso Pigatto - Comissão Organizadora da 17ª CNS; IV - Gustavo Vasconcelos Bittencourt Cabral - Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Saúde - Substituto (SE/CNS); V - Haroldo Jorge de Carvalho Pontes - Comissão Organizadora da 17ª CNS; e VI - Yuri Santos Brito - Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (SE/MS). § 2º A Comissão de Comunicação, Informação e Acessibilidade será composta por: I - Coordenadora: Ana Lúcia Marçal Paduello - Associação Brasileira Superando o Lúpus, Doenças Reumáticas e Doenças Raras (SUPERANDO); II - Coordenadora Adjunta: Vitória Bernardes Ferreira - Associação Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME); III - Edna Maria dos Anjos Mota - Conselho Federal de Enfermagem (COFEN); IV - Vago - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde ( CO N A S E M S ) ; V - Marcela Amaral Pontes - (Sindusfarma); VI - Márcia Correa e Castro - Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); VII - Maria Elisa Andries dos Reis - Ministério da Saúde (MS); VIII - Mauri Bezerra dos Santos Filho - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT (CNTSSCUT); IX - Maurício Sarmento da Silva - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS); X - Michele Seixas de Oliveira - Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL); XI - Moysés Longuinho Toniolo de Souza - Articulação Nacional de AIDS (ANAIDS); XII - Patrícia Gonçalves Soares - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN); XIII - Priscila Torres da Silva (Biored Brasil); XIV - Renata Soares de Souza - Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP); XV - Ruth Ribeiro Bittencourt - Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); XVI - Sylvia Elizabeth de Andrade Peixoto (Retina Brasil). § 3º A Comissão de Mobilização Articulação será composta por: I - Coordenadora: Madalena Margarida da Silva Teixeira - Central Única dos Trabalhadores (CUT); II - Coordenadora Adjunta: Paulo Henrique Scrivano Garrido - Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (AS FO C - S N ) ; III - Carlos Fidelis da Ponte (CEBES); IV - Diego Espíndola de Avila - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); V - Getúlio Vargas de Moura Júnior - Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM); VI - Helena Ferreira Magalhães - União Brasileira de Mulheres (UBM); VII - Jacildo de Siqueira Pinho - Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF); VIII - Luiz Carlos Medeiros de Paula - Federação Nacional de Associações de Diabético (FENAD); IX - Vago - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); X - Paulo Roberto Alves Guimarães - Ministério da Saúde (MS);