DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023063000086 86 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES PORTARIA HFCF Nº 265, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve: Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente à servidora RAQUEL BUSQUET DE SOUZA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE 1466636, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, Classe C, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 10, § 1º, II da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo SEI nº 25001.000984/2023-44). ALEXANDRE OLIVEIRA TELLES PORTARIA HFCF Nº 269, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve: Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO AUGUSTO LOPES GONCALE, matrícula SIAPE 6627683, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Classe S, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 20, § 2º, I da EC n° 103/19. (Processo SEI nº 33407.057722/2023-17). ALEXANDRE OLIVEIRA TELLES PORTARIA HFCF Nº 270, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-CGRH/SE/MS nº 3.003, de 5 de novembro de 2021, publicada no DOU - Seção 2, Nº 214, de 16 de novembro de 2021, resolve: Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor NELSON PINTO DA SILVA, matrícula SIAPE 1191261, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe S, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 20, § 2º, I da EC 103/19. (Processo SEI nº 33407.023252/2023-98) ALEXANDRE OLIVEIRA TELLES HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA PORTARIA Nº 180/MS/HFL, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar da data da publicação à Servidora Neli Garcia, Matrícula SIAPE 0.654.487, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005 c/c o artigo 3º da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo Última Remuneração artigo 7º da EC 41/2003. (Processo nº 33408.047124/2023-20). CLAUDIO FERREIRA COTTA HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 367, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 438 de 17 de março de 2023, publicada no DOU n° 54, de 20 de março de 2023 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JANE MACIEIRA RENZETTI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1175511, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 11% (onze por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.037028/2023-16) GABRIEL FARIAS DA CRUZ PORTARIA HFB Nº 371, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 438 de 17 de março de 2023, publicada no DOU n° 54, de 20 de março de 2023 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a SILVANA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0651532, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 14% (quatorze por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.037207/2023-45). GABRIEL FARIAS DA CRUZ PORTARIA HFB Nº 372, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 438 de 17 de março de 2023, publicada no DOU n° 54, de 20 de março de 2023 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Exonerar a pedido, o servidor JOSÉ EDUARDO COSTA FILHO, matrícula SIAPE 1905566, ocupante do cargo de médico, código 422069, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão "VI", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 30/05/2023. (Processo nº 33374.083063/2023-07) GABRIEL FARIAS DA CRUZ HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA PORTARIA Nº 229, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009050/2021-14, resolve: Retificar a PT Nº 61 de 22 de março 2022, publicada em Diário Oficial da União de nº 62 de 31/03/2022, Seção 02, página 64, que concedeu Aposentadoria por invalidez a servidora DANIELA TINOCO ABELHEIRA BAESSA ANTONIO, matrícula SIAPE nº. 1723812. Onde se lê: Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a servidora DANIELA TINOCO ABELHEIRA BAESSA ANTONIO, matrícula SIAPE nº. 1723812, (Identificação Única 17238129), Fisioterapeuta, Nível Superior, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Ipanema, com base na EC103/2019, Art. 10 §1º, inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §2º, média aritmética. Leia-se: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente decorrente de doença não especificada no § 1º do art. 186 da Lei 8112/90, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora DANIELA TINOCO ABELHEIRA BAESSA ANTON I O, matrícula SIAPE nº. 1723812, (Identificação Única 17238129), Fisioterapeuta, Nível Superior, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Ipanema, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, tendo em vista que no laudo da junta médica oficial consta data da invalidez anterior a 13/11/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 1º da lei nº 10.887/04. SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ PORTARIA Nº 229, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº 685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em 26/04/2023, e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art.1º - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à servidora Luciana Moreira Garbin, matrícula 1739185, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí/RJ, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 193.827/2022. Processo Sei 25001.016164/2022-93. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFFERSON ANTUNES GOMES PORTARIA Nº 235, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº 685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em 26/04/2023, e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art.1º - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à servidora JUSSARA SOBRAL DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 3476426, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí/RJ, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 182.785/2022. (Processo SEI 25001.018822/2022-81) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFFERSON ANTUNES GOMES PORTARIA Nº 253, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº 685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em 26/04/2023, e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art.1º - Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA SINGELO, mat. 0654476, cargo AOSD, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST - conforme Lei nº 11.784/2008. (Processo 33367.017291/2023-70) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFFERSON ANTUNES GOMES HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA/HFSE/MS/Nº 445, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Diretor Substituto do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 665 de 29/05/2023, publicada no DOU/Nº 104, de 01/06/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho, no cargo em que está investido, ao servidor GELSON LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 1.310.124, Classe "S", Padrão "III", Nível Intermediário, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 10, parágrafo 1º, inciso II da EC 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, parágrafo 2º, inciso II, da citada emenda - média aritmética Processo Sei: 25001.011550/2022-99. MARCELO ALVES RAPOSO DA CÂMARA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 446, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Diretor Substituto do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 665 de 29/05/2023, publicada no DOU/Nº 104, de 01/06/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho, no cargo em que está investida, à servidora RAQUEL MEIRE PEREIRA DA SILVA LEAL ALV ES , Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 1.742.200, Classe "C", Padrão "I", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 10, parágrafo 1º, inciso II da EC 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, parágrafo 2º, inciso II, da citada emenda - média aritmética Processo Sei: 25001.008915/2022-06. MARCELO ALVES RAPOSO DA CÂMARA