DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023063000109 109 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PORTARIA PRESI Nº 539, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no expediente PROAD nº 8606/2023, CESSA, a partir de 9-6-2023, os efeitos da Portaria nº PRESI nº 169, de 12-03- 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, página 58, em 16-03-2009, no que se refere à remoção do servidor ENIO LUIZ DE CARLI, T écnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, na forma do disposto no artigo 3º, inciso III, alínea "c" do Ato Conjunto.TST.CSJT.GP nº 20/2007, em virtude de sua aposentadoria. JOSÉ ERNESTO MANZI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO ATO TRT13 CGP Nº 24, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos respectivos cargos: . NOME CARGO ORIGEM VAGA . WASHINGTON ALVES FREIRE FILHO (CPF n.º 049.213.474-09) Analista Judiciário - Apoio Especializado - Medicina ANA-0838 - Aposentadoria de Ernani do Amaral Gonçalves . ROGÉRIO NITSCH (CPF n.º 365.659.588-74) Analista Judiciário - Apoio Especializado - Medicina Psiquiátrica ANA-0566 - Aposentadoria de Francisco de Assis Medeiros Costa . DÉBORA FERNANDA BARBOSA DA SILVA (CPF n.º 314.208.868- 78) Analista Judiciário - Apoio Especializado - Serviço Social ANA-0339 - Aposentadoria de Eline Martins Cesar II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ATO TRT13 CGP Nº 25, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos respectivos cargos: . NOME CARGO ORIGEM VAGA . RODRIGO DOS SANTOS CAMÊLO (CPF n.º 103.363.494-83) Analista Judiciário - Apoio Especializado - Odontologia ANA-1333 - Aposentadoria de Sueda Rodrigues de Medeiros Coque . NÁSSARA BEATRIZ DE PONTES SANTOS (CPF n.º 077.088.474- 19) Analista Judiciário - Apoio Especializado - Odontologia ANA-2023 - Aposentadoria de Lilian Cristina da Silveira Bezerra Andrade . ADLA RENATA DOS SANTOS SILVA (CPF n.º 099.413.064-35) Analista Judiciário - Apoio Especializado - Odontologia ANA-1168 - Aposentadoria José Haroldo Alves da Silva . DANIELLE CRISTINE COSTA DIAS VIEIRA (CPF n.º 029.649.745-27) Analista Judiciário - Apoio Especializado - Odontologia ANA-1166 - Aposentadoria de Silvio José Ribeiro Filho II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ATO TRT13 CGP Nº 26, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos respectivos cargos: . NOME CARGO ORIGEM VAGA . ANNA AUGUSTA GOMES PINHEIRO DE ARAÚJO (CPF n.º 033.547.013-07) Analista Judiciário - Apoio Especializado - Arquitetura ANA-0917 - Aposentadoria de Abelardo Jurema Leal Fe r r e i r a . JOSIVAN COÊLHO DOS SANTOS VASCONCELOS (CPF n.º 095.029.794-19) Analista Judiciário - Apoio Especializado - Biblioteconomia ANA-0851 - Aposentadoria de Maria das Neves Eduardo Pereira Costa . THIAGO AGUIAR DE MELO (CPF n.º 089.756.694-75) Analista Judiciário - Apoio Especializado - Engenharia Elétrica ANA-0849 - Aposentadoria de Maria Gorete Leite Machado . DANIEL ARAÚJO NÓBREGA (CPF n.º 086.511.074-39) Analista Judiciário - Apoio Especializado - Estatística ANA-0848 - Aposentadoria de Adailton Gonçalves Machado II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ATO TRT13 CGP Nº 27, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos respectivos cargos: . NOME CARGO ORIGEM VAGA . DÉBORA FERNANDES DE ALBUQUERQUE GOMES (CPF n.º 617.215.573-34) Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Enfermagem do Trabalho TEC-0852 - Aposentadoria de Ilma Fernandes de Medeiros Dantas . LILIAN FELIZARDO LIMA CARDOSO (CPF n.º 083.587.244-03) Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Enfermagem do Trabalho TEC-0854 - Aposentadoria de Maria Nazareth Salles dos Santos . SANDER LUAN MONTEIRO NUNES (CPF n.º 071.696.424- 41) Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Polícia Judicial TEC-0026 - Aposentadoria de Alberto Wagno de Lucena e Silva II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ATO TRT13 CGP Nº 28, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos respectivos cargos: . NOME CARGO ORIGEM VAGA . JOSÉ BRUNO LEITE DO NASCIMENTO (CPF n.º 007.664.044-20) Analista Judiciário - Apoio Especializado - Contabilidade ANA-1084 - Aposentadoria de Tereza Helena de Paiva Serrano de Andrade . ANA AMÉLIA DIAS DOS SANTOS (CPF n.º 026.099.295-01) Analista Judiciário - Apoio Especializado - Contabilidade ANA-1150 - Aposentadoria de Maria de Fátima de Moura . MONA LARISSA COSTA FREIRE (CPF n.º 833.598.772-68) Analista Judiciário - Apoio Especializado - Contabilidade ANA-1155 - Aposentadoria Gutemberg Martinho Sobreira de Carvalho . TALVANES CAVALCANTE DE MELO (CPF n.º 108.737.994-61) Analista Judiciário - Apoio Especializado - Contabilidade ANA-0920 - Aposentadoria de José Fernandes de Oliveira II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ATO TRT13 CGP Nº 29, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Nomear o candidato abaixo relacionado, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, do cargo: . NOME CARGO ORIGEM VAGA . MARLON LOUREIRO DE TOLEDO (CPF n.º 045.165.901-58) Analista Judiciário - Apoio Especializado - Contabilidade ANA-1157 - Aposentadoria de Izac Oliveira da Rocha II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ATO TRT13 CGP Nº 30, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos respectivos cargos: . NOME CARGO ORIGEM VAGA . FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA (CPF n.º 069.957.734-97) Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade ANA-1137 - Aposentadoria de Idris Leonidas de Almeida Meira . RENATO FARIA LEITE (CPF n.º 093.290.096-89) Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade ANA-0578 - Aposentadoria de Luciana Farias Barros da Costa . NICHOLAS ROCHA DOS SANTOS (CPF n.º 146.769.607-27) Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade ANA-1125 - Aposentadoria de Marisa Alves Martins Castanheira . ALEX NEYVES VERAS MARIANI ALVES (CPF n.º 073.814.584-03) Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade ANA-0200 - Aposentadoria de Ricardo Roberto Carlos da Silva II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ATO TRT13 CGP Nº 31, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos respectivos cargos: . NOME CARGO ORIGEM VAGA . RODRIGO PEREIRA ARMAO (CPF n.º 012.607.890-47) Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade ANA-0316 - Aposentadoria de Marcelo Capistrano de Miranda Monte . DANIEL PEREIRA SCHULZ (CPF n.º 066.463.239-41) Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade ANA-0536 - Aposentadoria de Paula Carolina Teixeira de Miranda Lins . LUCAS DE SÁ ANDRADE (CPF n.º 090.118.944- 80) Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade ANA-1145 - Aposentadoria de Roberta de Miranda Henriques Leite . GLEICEVANE MARIA DA SILVA (CPF n.º 090.889.314-02) Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade ANA-0327 - Aposentadoria de Ocino Batista dos Santos II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE