DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 08228.007136/2023-92 Requerente: EMBAIXADA DA REPUBLICADE GANA Prazo: Indeterminado Imigrante: Stephen Edem Gbedemah Data Nascimento: 06/03/1988 Passaporte: G2855768 País: GANA Mãe: Rosina Gidiglo Pai: Ellishaw Kwaku Gbedemah. Processo: 08228.013500/2023-53 Requerente: Rosemane Louis Prazo: 2 Anos Imigrante: Wilson Louis Data Nascimento: 11/06/1968 Passaporte: BR4949271 País: HAITI. Processo: 08228.011602/2023-34 Requerente: PEJORY TOUSSAINT Prazo: 03 Meses Imigrante: NEPHTALIE DESTINÉ Data Nascimento: 24/12/1992 Passaporte: PP5504780 País: HAITI Mãe: JACQUELINE EUGENE Pai: JOSEPH ERILUS DESTINÉ Imigrante: NEPHTALIE DESTINÉ Data Nascimento: 24/12/1992 Passaporte: PP5504780 País: HAITI Mãe: JACQUELINE EUGENE Pai: JOSEPH ERILUS DESTINÉ. Processo: 08228.011526/2023-67 Requerente: JEAN RICHARD DUCLERVIL Prazo: Indeterminado Imigrante: ANCHELLA DUCLERVIL Data Nascimento: 27/12/1999 Passaporte: R10115385 País: HAITI Mãe: MARTHE FORTUNE Pai: JEAN CLAUDE DUCLERVIL. Processo: 08228.011510/2023-54 Requerente: FRANTZ MATINO JEUDY Prazo: Indeterminado Imigrante: ROSE BERLANDE NOEL Data Nascimento: 21/12/1997 Passaporte: PL5647339 País: HAITI Mãe: SOLANJE ANTONIE Pai: JEAN ROBERT NOEL. Processo: 08228.011436/2023-76 Requerente: WOLF JEAN Prazo: Indeterminado Imigrante: RANDY PAOLO JEAN Data Nascimento: 08/12/2016 Passaporte: PV5440177 País: HAITI Mãe: MARIE KEEVENSLY CLERGE Pai: WOLF JEAN. Processo: 08228.011427/2023-85 Requerente: SANON BELLEUS Prazo: Indeterminado Imigrante: Magalie JEAN-BAPTISTE Data Nascimento: 29/05/1990 Passaporte: DL5257859 País: HAITI Mãe: Marie Jeanne ETELOT Pai: Louis JEAN- BA P T I S T E . Processo: 08228.011358/2023-18 Requerente: MARC ARTHUR ALCIN Prazo: Indeterminado Imigrante: Meroustha Alcin Data Nascimento: 19/02/2001 Passaporte: PP5391010 País: HAITI Mãe: Evista Zacharie Pai: Marc-Arthur Alcin Imigrante: Lourde Naika Alcin Data Nascimento: 03/10/2006 Passaporte: F55479173 País: HAITI Mãe: Ev i s t a Zacharie Pai: Marc-Arthur Alcin Imigrante: Berghson Alcin Data Nascimento: 06/03/2003 Passaporte: R10294761 País: HAITI Mãe: Evista Zacharie Pai: MArc-Arthur Alcin Imigrante: Alcin Walensky Data Nascimento: 27/05/2007 Passaporte: R11098047 País: HAITI Mãe: Evista Zacharie Pai: Marc-Arthur Alcin. Processo: 08228.011327/2023-59 Requerente: Chrislene Altenor Prazo: Indeterminado Imigrante: Julmilk Francois Data Nascimento: 05/04/2015 Passaporte: GV4689827 País: HAITI Mãe: Marie Francois Pai: Derilien Francois. Processo: 08228.011324/2023-15 Requerente: SEBASTIEN PAUL Prazo: Indeterminado Imigrante: Yanise Sanon Data Nascimento: 11/01/1993 Passaporte: R11484721 País: HAITI Mãe: Rosiane Fortune Pai: Morissete Sanon. Processo: 08228.011316/2023-79 Requerente: Degrace Jean Pierre Prazo: Indeterminado Imigrante: CARVENLEY PETIT-HOMME Data Nascimento: 04/05/2019 Passaporte: R10015155 País: HAITI Mãe: DEGRACE JEAN PIERRE Pai: ILAIRE PETIT HOMME Imigrante: DENILSON PETIT HOMME Data Nascimento: 29/04/2017 Passaporte: RM5092574 País: HAITI Mãe: DEGRACE JEAN PIERRE Pai: ILAIRE PETIT HOMME Imigrante: CARICIA JEAN PIERRE Data Nascimento: 16/12/1991 Passaporte: RM5077297 País: HAITI Mãe: CANICILE PETITNET Pai: PREMILUS JEAN PIERRE Imigrante: MILOURA PETIT HOMMME Data Nascimento: 13/11/2007 Passaporte: GV5413520 País: HAITI Mãe: DEGRACE JEAN PIERRE Pai: ILAIRE PETIT HOMME. Processo: 08228.011258/2023-83 Requerente: ROLAN DOSSOUS Prazo: Indeterminado Imigrante: Dumie Data Nascimento: 27/12/1989 Passaporte: RM5116921 País: HAITI Mãe: Jesula ANTOINE Pai: Jacques TOUSSAINT. Processo: 08228.011251/2023-61 Requerente: GOMEZ DAMBREVILLE Prazo: Indeterminado Imigrante: DERILHOMME Data Nascimento: 25/10/1939 Passaporte: R10854862 País: HAITI Mãe: ALNACIA PIERREMACE Pai: SAINTILOR DAMBREVILLE. Processo: 08228.011121/2023-29 Requerente: SIMONE JEAN JULIEN Prazo: Indeterminado Imigrante: MAXIMILIO JOSEPH Data Nascimento: 21/11/2007 Passaporte: R10949911 País: HAITI Mãe: SIMONE JEAN JULIEN Pai: MAXIME JOSEPH. JONATAS LUIS PABIS R E T I F I C AÇÕ ES No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 120, de 27/06/2023, Seção 1, Pág. 56, Processo: 08228.010904/2023- 95, onde se lê: Imigrante: MEIYIN HUANG, leia-se: Imigrante: MEIYING HUANG. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 83, de 03/05/2023, Seção 1, Pág. 81, Processo: 08228.007168/2023- 98, onde se lê: Passaporte: PE2211506; Mãe: Hui Dong, leia-se: Passaporte: EJ9730551; Mãe: Ying Wang. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 93, de 17/05/2023, Seção 1, Pág. 55, Processo: 08228.003836/2023- 16, onde se lê: Prazo: Indeterminado, leia-se: Prazo: 1 ano. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 2.341, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.026892/2019-18, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CINDY MARCELA RIOS RIANO, de nacionalidade colombiana, filha de Jorge Rios e de Martha Riano, nascida na República da Colômbia, em 18 de abril de 1995, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos, 1 (um) mês e 10 (dez) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.342, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.003191/2019-01, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SEGUN ADESINA OSOSAMI, de nacionalidade nigeriana, filho de Ososami Rasaki ou Rasaki Ososami e de Ososami Dupe ou Dupe Ososami, nascido na República Federal da Nigéria, em 10 de outubro de 1976, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 18 (dezoito) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.343, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento a determinação da 7ª TURMA FEDERAL DA 5ª REGIÃO, datada de 16 de maio de 2023, proferida nos autos do processo nº 0807221-03.2022.4.05.8100, resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: VALDIR GOMES - V617729-0, natural de Guiné-Bissau, nascido (a) em 03 de março de 1985, filho (a) de Eusébio Gomes e de Mari Mendes, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0120891/2021) A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.344, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AHMAD TAMIM SAKHA - G264889-O, natural do Afeganistao, nascido(a) em 17 de agosto de 2001, filho(a) de Ghulam Sakhi Sakha e de Belgis Sakha, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0199920/2022); BABACAR DIOP - G349795-D, natural do Senegal, nascido(a) em 2 de março de 1981, filho(a) de Baka Diop e de Diele Mbaye, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0175773/2022); CANSU SAYEJ - F365503-V, natural da Turquia, nascida(o) em 8 de junho de 1989, filho(a) de Muharrem Civa e de Emine Civa, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0231894/2022); CLARISSA HSIN EN WU - G345671-E, natural dos Estados Unidos, nascido(a) em 19 de fevereiro de 1994, filho(a) de Arthur Joon Wei Wu e de Lorraine Hui Fen Tseng, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0327431/2023); CRISTIANO JOSE GUERRA MENDES - F330188-J, natural de Portugal, nascido(a) em 13 de maio de 1992, filho(a) de José Antônio Vaz Mendes e de Maria Virginia Rosa Guerra, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0255776/2022); DARIA VEDERNIKOVA - F371839-C, natural da Russia, nascido(a) em 10 de abril de 1991, filho(a) de Alexandr Vedernikov e de Natalia Vedernikova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0248507/2022); HERODE AZEMAR - G430921-4, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de abril de 1990, filho(a) de Jacques Azemar e de Jacqueline Lagredelle, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0219766/2022); JEAN DAVID MARC - G198125-A, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de janeiro de 1987, filho(a) de Jacques Marc e de Marie Therese Joissaint, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0207788/2022); JERIES SAYEJ - F365674-4, natural da Turquia, nascido(a) em 9 de maio de 1986, filho(a) de Waleed Sayej e de Nansse Sayej, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0231877/2022); JOSUE JEAN BAPTISTE - G342445-1, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de abril de 1991, filho(a) de Jean Robert Jean Baptiste e de Ermite Getan, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0226993/2022); MICHEE COMPERE - G189098-P, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de outubro de 1991, filho(a) de Michel Compere e de Annette Augustin, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0219095/2022); MOHAMMED FORHAD HOSSAIN BHUIYAN - G355473-C, natural de Bangladesh, nascido(a) em 1 de fevereiro de 1987, filho(a) de Mohammed Abdus Salam Bhuiyan e de Fayzunnessa, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0218356/2022); PATRICIA SALUSTIANO - V401861-0, natural da Argentina, nascido(a) em 17 de outubro de 1983, filho(a) de Avelino Armando Haas e de Zulema Riveros, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0281820/2022); ROBERTO GUTIÉRREZ MARTÍNEZ - F270521-I, natural de Cuba, nascido (a) em 01 de maio de 1990, filho (a) de Raul Gutiérrez Lorenzo e de Odalys Martínez Barrios, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0089665/2021); SAVIO DANIEL ANTONIO LUKOKI - G448614-4, natural da Angola, nascido(a) em 12 de julho de 1995, filho(a) de Celestino Nzedinga e de Kinkonga Suzana Antonio, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0218759/2022); SIHE DAI - V483553-R, natural da China, nascido(a) em 8 de maio de 1995, filho(a) de NIng Dai e de Zhean Yuan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0246891/2022); TERESA MATOS TCHUDA - G270052-J, natural de Guine-Bissau, nascida(o) em 10 de abril de 1984, filha(o) de Matos Tchuda e de Victoria Matcha, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0222069/2022); THAIRAMARA YAIMAWIRA PEREZ DE ATEHORTUA - G115552-H, natural da Venezuela, nascido(a) em 1 de janeiro de 1984, filho(a) de Wilma Perez Colmenares, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0252020/2022); As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.345, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: SEBASTIAN ALFONSO SASTRE - V479367-0, natural da Argentina, nascido(a) em 17 de julho de 1974, filho(a) de Domingo Alfonso Sastre e de Jorgelina Nelida Pacheco, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0277316/2022) e YU SHENG CHEN - Y251019-S, natural da China, nascido(a) em 19 de março de 1984, filho(a) de Chun Tsai Cheng e de Tsai Yun Hsu, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0218408/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ