DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº122 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230028 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230028, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pastas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI- MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9082023, até o dia 14/07/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de junho de 2023. Ênio José Gondim Guimarães PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230031 IG Nº1265844000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230031 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventivas e corretiva das catracas eletrônicas, para o controle de acesso de usuários, com cessão e gerenciamento de equipamentos para leitura reconhecimento facial dos servidores, colaboradores e visitantes do Edifício Seplag, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9572023, até o dia 14/07/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de junho de 2023. Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230400 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230400, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4002023, até o dia 14/07/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de junho de 2023. Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230706 IG Nº1195802000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230706, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Serviço de locação de 01 (um) equipamento duplicador digital, com 01 (um) operador, com franquia de 350.000 (trezentos e cinquenta mil) páginas mensais, para atender no Serviço de Reprografia (Gráfica) desta Unidade Hospitalar, por um período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7062023, até o dia 14/07/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de junho de 2023. Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230785 IG Nº1210943000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230785, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material hidrossanitário por um período de 12 (doze) meses, para Hospital São José/SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7852023, até o dia 14/07/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de junho de 2023. Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230928 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230928 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9282023, até o dia 14/07/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de junho de 2023. Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N°20220004 AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS E AVALIAÇÃO FINAL - A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas de Preços e Avaliação Final, da Concorrência Pública Internacional n° 20220004, de interesse da Secretaria do Turismo – SETUR, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DE OBRAS CONSTANTES DO PROGRAMA DE SANEAMENTO DAS LOCALIDADES LITORÂNEAS DO CEARÁ – PROSATUR, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas de preços, foi divulgado na sessão pública realizada em 28/06/2023, o seguinte resultado: CONSÓRCIO ASSIST/QUANTA/ENGECONSULT (ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, QUANTA CONSULTORIA LTDA e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA), com o Valor Global de R$25.596.723,87, Nota de Preços 92,77 e Nota Final 93,33 – Classificado como VENCEDOR; KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A, com o Valor Global de R$23.777.966,04, Nota de Preços 99,87 e Nota Final 87,71 – Classificada em 2° LUGAR; CONSÓRCIO CS LITORÂNEO (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA), com o Valor Global de R$23.746.670,85, Nota de Preços 100 e Nota Final 82,96 – Classificado em 3° LUGAR; CONSÓRCIO TÜV RHEINLAND - PLANAL (TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA e PLANAL ENGENHARIA LTDA), com o Valor Global de R$28.000.347,05, Nota de Preços 84,81 e Nota Final 81,68 – Classificado em 4° LUGAR; CONSÓRCIO SUPERVISOR PROSATUR TPF/ENGEVIX (TPF ENGENHARIA LTDA e NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A), com o Valor Global de R$27.356.756,03, Nota de Preços 86,80 e Nota Final 78,85 – Classificado em 5° LUGAR. Foram excluídos da presente licitação, por não terem prorrogado e revalidado as garantias, com fundamento no subitem 3.12.3 do Edital, o CONSÓRCIO PROSAN LITORAL (LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e HAGAPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA) e a empresa HIDROCONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. As pontuações parciais e total obtidas encontram-se dispostas no Relatório de Análise das Propostas de Preços emitido pela Coordenadoria da UGP-CAF/SETUR. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de junho de 2023. Maria Betânia Saboia Costa VICE PRESIDENTE DA CCC