DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº122 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023 Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.902,00 (Dois mil, novecentos e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 – 729. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA - CONTRATANTE – JULIANA SOS SANTOS FERREIRA – CONTRATADA e TESTE- MUNHAS: 01- ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03137190/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA – CREDE 03 – ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0241-48, neste ato representada por seu Diretor, Sr. João Evandro Marciano CONTRA- TADA: COMERCIAL ELLEN LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.403.884./0001-77, neste ato representada pela Empresa: Sr. Francisco Adriano de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição, nos Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.802,64 (Dez Mil, Oitocentos e Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. João Evandro Marciano - CONTRATANTE - Sr. Francisco Adriano de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Eudes dos Santos, 02- Marcia Maria Matias. Fortaleza, 23 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00835813/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO - CREDE 11 - Jaguaretama/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0201-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA. CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ de número 31.862.884/0001-17, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de Gêneros de Alimentação para merenda escolar (Agricultura Familiar) da EEMTI Instituto Imaculada Conceição, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com o Edital de Chamada Pública Nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta no Edital de Chamada Pública Nº 20230001. FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos sessenta cinco) dias, contados a partir da sua publicação do extrato deste contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 51.871,64 (cinquenta e um mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.3 39030.50000.0 – 32360 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO – CONTRATADA e TESTEMU- NHAS: 01- EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES, 02- TALITA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 23 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06002104/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO - CREDE 11 - Jaguaretama/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0201-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA. CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICLTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO, inscrita no CNPJ de número 32.144.817/0001-20, representada neste ato pelo Sr. LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de Gêneros de Alimentação para merenda escolar (Agricultura Familiar) da EEMTI Instituto Imaculada Conceição, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com o Edital de Chamada Pública Nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta no Edital de Chamada Pública Nº 20230001. FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos sessenta cinco) dias, contados a partir da sua publicação do extrato deste contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 61.635,00 (sessenta e um mil seiscentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 – 32360 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA - CONTRATANTE – LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES, 02- TALITA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 23 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04050594/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0066-70, situada na Rua Praça Coletor Bezerra Borges, nº 293, Bairro Centro, no Município MULUNGU, CEP 62764-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: F.D EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.660.090/0001-61, com sede à Rua(Av) Rua Coronel Justino Café, nº 80, Bairro Centro, Município de Mulungu-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FERNAO DIEGO DE OLIVEIRA BRAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de recarga de gás de cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Convite nº 14/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na carta convite 14/2023 FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da datada sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 17.056,00 (dezessete mil e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339039.50000.0 - 10414. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Luiz de França Leitão Arruda CONTRATANTE FERNAO DIEGO DE OLIVEIRA BRAZ CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA 2LUCAS MARCIANO MAGALHÃES. Fortaleza 22 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR