DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº122 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023 que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023. FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 14.150,00 (Quatorze mil, cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Roberto Rodrigues Silva - CONTRATANTE – Ednaldo Rodrigues do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Miqueias Silveira da Silva, 02- Ilegível. Fortaleza, 21 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04061413/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ VIDAL ALVES - CREDE 07 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0770-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS. CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 49.513.285/0001-53, representada neste ato pelo Sr. VICTOR HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS PARA O ANO DE 2023 EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230018, que integra este instru- mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12234 e Termo de Participação nº 20230018. FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.596,00 (hum mil e quinhentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.1.5009100000.0-10383. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS - CONTRATANTE – VICTOR HUGO ROCHA MENEZES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO, 02- ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA. Fortaleza, 21 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02233527/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA - CREDE 08 - OCARA-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.775.657/0001- 87, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO DEYMISON MARCOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente da transcrição. Item : 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230008. FORO: OCARA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 210 (Duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 39.800,00 (Trinta e nove mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.1.5009100000.0-740. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – ANTONIO DEYMISON MARCOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA VANESCA DE BRITO SOUSA, 02- RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA. Fortaleza, 21 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03905448/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR DE ALENCAR CASTELO BRANCO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carla Maria Cavalcante Sampaio. CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE, inscrita no CNPJ sob Nº 24.317.997/0001-76, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONFECÇÃO DE UNIFORMES BANDEIRAS E FLÂMULAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230019, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0019/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 990,33 (NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339 039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Carla Maria Cavalcante Sampaio - CONTRATANTE – NAIME CAVALCANTE AUR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 21 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03748520/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0510-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRAGA. CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CAMILA ALVES ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quanti- tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 17/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/2023 e Termo de Participação nº 17/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0-3816. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE – CAMILA ALVES ARAÚJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA MARLEIDE PAULO ARAÚJO, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04059761/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA - CREDE 08 - ARACOIABA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0767-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Queila Maria Soares Araújo. CONTRATADA: V H ROCHA MENEZEZ, inscrita no CNPJ sob nº 49.513.285/0001-53, representado neste ato pela Sra. Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS–SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, em favor da EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, pertencente à jurisdição da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: