DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº122 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023 PORTARIA Nº380/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº24001.001155/2023-16 - NUP, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão, formalizada através da portaria 367/2019, datada de 25/06/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 02/07/2019, da empregada pública VIVIANE MARIA FAHD CARLOS, Fitotecário, matrícula nº322-1-2, lotada na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, para continuar prestando serviços na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº384/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº46072.000182/2023-71 - NUP, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/2019, RESOLVE AUTORIZAR A PRORRO- GAÇÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão, formalizada através da Portaria nº129/2020, datada de 03/06/2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 26/06/2020, da servidora pública MARIA CLEIDE DE ARAÚJO, Agente de Administração, matrícula nº0106441-X, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará, para continuar prestando serviços na Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará, com ônus para origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº389/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº27001.000257/2023-11 - NUP, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PROR- ROGAÇÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão, formalizada através da portaria 641/2019, datada de 23/09/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 26/09/2019, do empregado público CARLOS REINALDO CASTRO LIMA, Técnico em Processamento, matrícula nº000132-1-8, lotado na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, para continuar prestando serviços, na Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº391/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº46001.000576/2023-62 - NUP, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PROR- ROGAÇÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão, formalizada através da portaria 395/2019, datada de 27/06/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 03/07/2019, do servidor RICARDO PEREIRA SALES, Agente de Administração, matrícula nº0014751-6, lotado na Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, para continuar cedido ao Ministério Público do Estado do Ceará, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2023 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: G L PRADO REPRESEN- TAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Processo Administrativo NUP 46001.001717/2023-64; OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a correção do item 5.1 da Cláusula Quinta – Do Valor e Do Reajustamento do Contrato nº17/2023, passando seu valor global de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), para R$ 3.220,00 (três mil e duzentos e vinte reais), conforme Ordem de Compra/Serviço nº36438/2023; VALOR GLOBALR$ 3.220,00 (três mil e duzentos e vinte reais); VIGÊNCIA: Permanece inalterada; RATI- FICAÇÃO: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado; DATA: 27/06/2023; SIGNATÁRIOS: Raimundo Avilton Meneses Júnior - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Gisnaldo Cavalcante Prado - Representante Legal da CONTRATADA. Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/04557/SEPLAG NUP Nº: 46001.001756/2023-61 – OBJETO: Alterar preço, proveniente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/04557/SEPLAG, relativo ao item 21 – carro estrutura metálica, com o preço de R$ 561,58 para R$ 871,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 2021/0046/SEPLAG, Decreto Estadual Nº32.824/2018. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. DATA DA VIGÊNCIA: a partir da data da solicitação- 27/04/2023. RATIFI- CAÇÃO: Auler Gomes de Sousa - Secretário Executivo de Gestão e Governo Digital; Jordan Guilherme Felipe Lacerda - Representante Legal da Empresa ECOMEIOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 26 de junho de 2023. Soraya Quixadá Bezerra ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220032 - SEPLAG CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº07331622/2022, NUP nº46001.001462/2022-59; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº20220032 e as informações nas fls. 446, acerca do processo licitatório visando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Pneus de Pequeno Porte, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº123, de 14/12/2006, Decreto Estadual nº33.326, de 29/10/2019, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico nº20220032 - SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº20220032 - SEPLAG, nos termos propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza-CE, 28 de junho de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

CORRIGENDA No Diário Oficial nº No Diário Oficial nº075, SÉRIE 3, ANO XV, de 20/04/23, que publicou a Portaria nº137/2023, datada de 13/04/23, que cessou os efeitos da cessão do servidor HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Professor, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para prestar serviços na Assem- bleia Legislativa do Estado do Ceará, junto à Universidade do Parlamento Cearense. Onde se lê: matrícula nº478399-1-2 Leia-se: matrícula nº160349-1-6. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO