DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº122 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria 180/2023, Adjudica e o Secretário de Esporte, Cultura e Turismo, Homologa o Pregão Eletrônico Nº 027.23-PE- SECT Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços para promoção de eventos, como: estrutura, iluminação, organização e demais itens necessários, junto da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ipueiras-CE, itens 01, 02, 03, 05,13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 45, 46, 47, 48 para a empresa: F. S. V. Ponte, CNPJ: 12.795.971/0001-54, com o valor global de R$ 1.549.152,18 (Hum milhão quinhentos e quarenta e nove mil cento e cinquenta e dois reais e dezoito centavos) e Itens 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 32, 41 e 44 para a empresa: E G R Producoes, Locacoes e Servicos EIRELI - ME, CNPJ: 24.083.452/0001- 42, com o valor global de R$ 456.183,80 (quatrocentos e cinquenta e seis mil cento e oitenta e três reais e oitenta centavos). Ipueiras/CE, 23 de Junho de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato da(s) Ata(s) de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.09.001- 01 e Nº 2023.05.09.001-02 - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.09.001. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente, equipamentos em geral e afins para atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais unidades administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE. Da vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28 de Junho de 2023. empresa(s) Registrada(s): Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA (EPP) Valor de R$ 12.676.019,72 (doze milhões e seiscentos e setenta e seis mil e dezenove reais e setenta e dois centavos) e Jacqueline Silva Frota (EPP) Valor de R$ 1.039.221,55 (hum milhão e trinta e nove mil e duzentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos). A(s) Ata(s)S com os preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE no setor de licitações. Boa Viagem/CE, 29 de junho de 2023. Francisca Antônia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2906.01.2023-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de Julho de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2906.01.2023-PE com fins a aquisição de material de língua portuguesa e matemática destinados a preparação das avaliações externas SAEB e SPAECE da Rede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação de Trairi/CE, conforme especificação contidas no termo de referência. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo e-mail: comissaodelicitacao2021@ outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Julgamento - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº. 04.002/2023-TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Graça torna público o resultado do Julgamento da fase de Proposta de Preços da Tomada de preços Nº 04.002/2023- TP. Objeto: Contratação de empresa para serviços de roçada manual as margens das diversas estradas e caminhos no Município de Graça/CE. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas, foi declarada vencedora a seguinte empresa: Fortalece Construtora EIRELI, com o valor de R$ 211.839,21 (duzentos e onze mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos). A Ata se encontra à disposição no setor de licitação, portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Karine Eduardo dos Santos – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Chamamento Público Nº 02.2023. A Secretaria de Saúde do Município, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro – Paraipaba-CE, torna público aos interessados que no período de 03/07/2023 a 17/07/2023, estará recebendo a documentação e cartas propostas para credenciamento de pessoas jurídicas para realização de serviços especializados de procedimentos cirúrgicos, aos usuários do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Paraipaba-CE. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 29 de junho de 2023. Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.003/2023- SRP – A Pregoeira do Aracati/CE, torna público para conhecimento dos interessados RETIFICAÇÃO para correção do número do Pregão Eletrônico, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais descartáveis de copa e cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Aracati – CE. Na publicação que circulou no dia 28/06/2023, no DOE/CE, Jornal O Povo e Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico Nº 08.003/2023-SRP, LEIA-SE: Pregão Eletrônico Nº 08.004/2023-SRP. Aracati-CE, 29 de Junho de 2023. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Município de Aracati/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P234128/2023 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23043 - SMS (SRP) (BB Nº 1006895) – Central de Licitações. Início da Disputa: 17/07/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais e insumos de laboratório II, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 29 de Junho de 2023. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P242544/2023 – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP23001 – SEDHAS – Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 18/07/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do prédio do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Dom Jose no bairro Dom José, no município de Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 29 de Junho de 2023. A Comissão – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-PE – A PMC torna público que realizará no dia 13 de Julho de 2023, às 10h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 014/2023-PE, referente à Aquisição de equipamento e material permanente (ar-condicionado, ventilador, computador, nobreak, arquivo, autoclave, veículo) para atender as necessidades da UBS/NAMBI, nos Moldes da Proposta Nº 11267.917000/1220-01, junto a Secretaria de Saúde de Caridade/CE, conforme Termo de Referência Anexo I. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMC no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Caridade-CE, 29 de Junho de 2023. Antonia Keliane Alves Ferreira – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Inexigibilidade de Licitação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação n° 2605.01/2023-03, vem emitir a presente declaração, amparada no inciso III, do artigo 25, da Lei n° 8.666/93, para contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística da cantora consagrada pela Mídia Nacional “Taty Girl” durante as Festividades do Chitão em 15 de julho de 2023, junto a Secretaria de Turismo do Município de Cedro/CE. Assim, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, vem comunicar da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação. Cedro-CE, 29 de junho de 2023. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública N° 006.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado em diversas Ruas do Município de Paraipaba-CE. Foi declarada vencedora do certame a empresa: F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA, com valor global de R$ 4.410.842,88 (Quatro milhões, quatrocentos e dez mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações vigente. Paraipaba-CE, 28 de junho de 2023. Presidente da Comissão de Licitação.