DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) RIVELINO JUCA RODRIGUES, matrícula N.º: 3462, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista, lotado(a) na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Maio de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE JUNHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:08AD7619
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1310/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora LICIANE OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF Nº: 023.033.443-10 e RG Nº: 2001029121565, ocupante de cargo de provimento em comissão de Secretaria Adjunta de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, para responder pelo cargo de Titular da Coordenação do Programa Selo Município Verde.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora ANA PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF Nº: 846.128.193-49, e RG Nº: 302253896, ocupante de cargo de provimento efetivo de Bióloga, com lotação na Secretaria de Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, para responder pelo cargo de Suplente da Coordenação do Programa Selo Município Verde.
Art. 3º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE JUNHO DE 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:9C37DAEF
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1309/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023.
Art. 1º - NOMEAR a senhora ANA CELIA SOUZA POMPEU ALMEIDA inscrita no CPF Nº: 749.175.603-49 e RG Nº: 2001029062240 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Equipamentos Culturais II – código CNI–1, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 21 de Junho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE JUNHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:08504683
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1278/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. . RESOLVE:
Art. 1º - DELEGAR a COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS ao servidor JORGE TADEU DE LUCENA ROLIM, inscrito no CPF Nº: 038.793.313-16 e RG Nº: 2004029141692 matrícula Nº: 66831, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretario Adjunto de Mobilidade e Controle Urbano, da SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO – SMC, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.
Parágrafo único - Fica concedida a GRATIFICAÇÃO POR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, enquanto perdurar a delegação, no valor de 20% (vinte por cento) do provento bruto do delegante, sem prejuízo ao agente delegante, de acordo com o § 2º do artigo 37 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Junho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE JUNHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:63D955C8
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1305/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Decreto N°.01, de 09 de Janeiro de 2019 e Art. 41 § 4.º da CF de 1988, RESOLVE:
Art. 1º - ESTABILIZAR E EFETIVAR, a servidora NADLA CAMILA SILVA SOUSA, inscrita no CPF Nº: 605.577.153-50 e RG