DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241
www.diariomunicipal.com.br/aprece 109
499,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
499,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
499,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
999,00 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.999,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
999,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
999,00 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
499,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
499,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00041/22 de 01 de Agosto de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
499,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
49,00 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
499,00 TOTAL Procuradoria Geral do Município 8.538,00 DE: 07 02. Fundeb
12 361 1204 2.012 Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Fundamental- FUNDEB 70%
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
1.400.000,00 12 361 1204 2.014 Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30%
3.3.90.30.00 Material de consumo
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
20.100,00 12 365 1205 2.015 Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Infantil FUNDEB 70%
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
300.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
400.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
300.000,00 TOTAL Fundeb 2.420.100,00 DE: 07 03. Fundo Municipal de Educação
12 122 1202 2.019 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Educação
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
48.436,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00041/22 de 01 de Agosto de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) TOTAL Fundo Municipal de Educação 48.436,00 DE: 08 01. Fundo Municipal de Saúde
10 301 1002 2.032 Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Básica
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
400.000,00 10 302 1003 2.033 Gerenciamento das ASPS - Custeio / Média e Alta Complexidade
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
600.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde 1.000.000,00 DE: