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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/07/2023 · pág. 112

DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241

www.diariomunicipal.com.br/aprece 112

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70%

Exce.arrec. 958.038,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70%

Exce.arrec. 102.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais

1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70%

Exce.arrec. 160.000,00 12 361 1204 2.013 Gerenciamento do Ensino Fundamental -FUNDEB 30%

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

Exce.arrec. 30.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT

Exce.arrec. 60.000,00 12 361 1204 2.014 Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30%

3.3.90.30.00 Material de consumo

1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

Exce.arrec. 115.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

Exce.arrec. 5.000,00 12 365 1205 1.006 Const. Ampl.e Estrut.das Unidades Escolares do Ensino Infantil-FUNDEB 30%

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT

Exce.arrec. 24.000,00 12 365 1205 2.015 Remuneração Profis. da Educação Básica-Ensino Infantil FUNDEB 70%

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT

Exce.arrec. 210.752,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT

Exce.arrec. 170.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT

Exce.arrec. 20.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais

1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT

Exce.arrec. 24.724,00 12 365 1205 2.016 Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30%

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT

Exce.arrec. 6.000,00

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO C.N.P.J.: 23.555.279/0001-75 Ceará Prefeitura Municipal de Chorozinho ANEXO I a que se refere o DECRETO 00048/22 de 03 de Outubro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) TOTAL Fundeb 2.459.515,00 PARA: 07 03. Fundo Municipal de Educação

12 122 1202 2.019 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Educação

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Exce.arrec. 70.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Exce.arrec. 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Exce.arrec. 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Exce.arrec. 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Exce.arrec. 100.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Exce.arrec. 139.000,00 12 306 1203 2.022 Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

3.3.90.30.00 Material de consumo

1552000000 Transferência de Recurso do PNAE

Exce.arrec. 50.000,00 12 361 1203 2.023 Gerencioamento do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1553000000 Transferência de Recurso do PNATE

Exce.arrec. 316.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Educação 710.000,00 PARA: