DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241
www.diariomunicipal.com.br/aprece 137
99,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
499,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
499,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
499,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
499,00 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
499,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
499,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
499,00 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
499,00 3.3.90.95.00 Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
499,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
499,00 1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
292,00 1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
99,00 1574000000 Operação de Crédito Vinculado à Educação
4.999,00 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
499,00 12 366 1206 2.017 Remuneração Profis. da Educação Básica -
Educação Jovens e Adultos-EJA FUNDEB 70%
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
499,00 1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
999,00 1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
999,00 1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
999,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 1543107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAR
499,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
499,00 1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
1.999,00 1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
1.999,00 1543107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAR
99,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
499,00 1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
499,00 1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
499,00 1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
499,00 1543107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAR
99,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais