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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/07/2023 · pág. 139

DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241

www.diariomunicipal.com.br/aprece 139

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

12.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

14.871,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

1.941,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

2.153,53 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

6.431,00 12 306 1203 2.022 Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

3.3.90.30.00 Material de consumo

1552000000 Transferência de Recurso do PNAE

16.595,00 12 361 1203 2.023 Gerencioamento do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

199,00 1550000000 Transferência do Salário-Educação

1.800,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1553000000 Transferência de Recurso do PNATE

306,00 12 365 1205 1.015 Construção, Ampliação e Estruturação de Unid. Escolares (EI)Rec.Próp.COnv.FNDE

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1570000000 Transferência de convênio-União/Educação

965,00 TOTAL Fundo Municipal de Educação 57.435,53 DE: 08 01. Fundo Municipal de Saúde

10 122 1001 2.029 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde

3.1.91.13.00 Obrigações patronais

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

11.256,00

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

12.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

5.546,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

7.606,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

600,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

2.815,00 4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

499,00 4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

9,00 10 301 1002 2.032 Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Básica

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

194,00 3.3.50.43.00 Subvenções sociais

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

2.591,00 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

12.851,00 3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

828,00 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1621000000 Transferência SUS de Governo Estadual

285,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

22.669,00