DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241

www.diariomunicipal.com.br/aprece 141

349,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1706000000 Transferência Especial da União

199,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

240,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

7.600,89 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

953,00 08 122 0801 2.038 Gerencia. de Ações de Enfrentamento a

Calam. Pública e ou Est. de Emergência

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

400,00

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 08 122 0804 2.041 Manutenção do Conselho Tutelar

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

10.586,00 08 243 0803 2.043 Primeira Infância no SUAS

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1660000000 Transferência de Recurso do FNAS

29.852,00 08 244 0802 2.046 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1660000000 Transferência de Recurso do FNAS

2.080,32 08 244 0802 2.048 Bloco de Financiamento do IGD Bolsa

3.3.90.30.00 Material de consumo

1660000000 Transferência de Recurso do FNAS

12.922,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1660000000 Transferência de Recurso do FNAS

947,55 08 244 0805 2.056 Concessão de Benefícios Eventuais

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1660000000 Transferência de Recurso do FNAS

26.446,00 TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 109.314,76 DE: 10 01. Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano

04 122 1501 2.060 Gerencia. de Ações de Enfrentamento a Calam. Pública e ou Est. de Emergência

3.3.90.14.00 Diárias - civil

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

99,00 15 122 1501 2.061 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano

3.1.91.13.00 Obrigações patronais

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

18.334,00 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

984,00 15 451 1504 1.031 Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

2.506,00

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 1701000000 Outros Convênios do Estado

946,00 15 451 1504 1.032 Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros Públicos

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

92.965,00 1700000000 Outros Convênios da União

27.525,00 1750000000 CIDE

99,00 17 512 1701 1.037 Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico - Urbano

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos