DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Heliomar Baleeiro de Melo Junior Pelo Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Uberlândia e Cleber Ávila Barbosa, pelo Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 120, DE 30 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Disciplinas: Geografia Econômica, Geografia Regional, Formação do Território Brasileiro, Geografia da População, Métodos e Técnicas de Pesquisa Socioespacial, Eletivas, TCC I. b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Geografia (Licenciatura ou Bacharelado) com Mestrado (em áreas afins); OU Graduação em Geografia (Licenciatura ou Bacharelado) com Doutorado (em áreas afins). c) Nº Vagas: 01. d) Localização: Alfenas/MG - Unidade Educacional Santa Clara/Instituto de Ciências da Natureza (ICN). As inscrições serão realizadas a partir do dia 03/07/2023, às 8 horas, até o dia 21/07/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre, R$ 6.356,02 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 117,00 (cento e dezessete reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 365/2022 Nº Processo: 23066.060639/2022-07. PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91. OBJETO: Complementar as obrigações da FAPEX, em face do o Contrato de Estudo de Iniciativa de Investigadora, celebrado entre a UFBA, FAPEX, MSD e Joice Neves Reis Pedreira - "Investigadora Principal", doravante denominado CONTRATO ORIGINÁRIO, com a finalidade de dar apoio ao projeto "Estudo de Portadores Nasofaríngeos de Streptococcus Pneumoniae em Crianças Menores de Cinco Anos na Era da Vacina Conjugada", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 365/2022. FUND. LEGAL: 8.958/94, 8.666/93 e suas alterações, decs. 7.423/10 e 8.241/14. VIGÊNCIA: Mesmo período previsto no Acordo Originário e seus Aditivos. DATA DE ASSINATURA: 29.06.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DOAÇÃO Nº (188/2021) Processo:23066.036597/2021-02. Doador: FUNDAÇÃO ITAÚ PARA EDUCAÇÃO E CULT U R A CNPJ sob o nº 59.573.030/0001-30 e na qualidade de DONATÁRIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04; INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: - O DOADOR, por mera liberalidade, doa em favor do DONATÁRIO, o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser utilizado no Projeto, mediante crédito na conta corrente da FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO para custear a manutenção do Projeto: "Ciência de Dados na Educação Pública", ao longo do ano 2023, em complemento ao realizado. Vigência: 31.12.2023 a 26.04.2024. Data de Assinatura: 29.06.2023. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066021701202318. Objeto: Registro de Preços - 32/2023 - para eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, e unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 30/06/2023) 150247-15223-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066033425202331. Objeto: Registro de Preços - 50/2023 - para eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação. . Total de Itens Licitados: 31. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 30/06/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CFP/UFCG Nº04/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO CFP/UFCG Nº 06/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: MATHEUS ALMEIDA DE MATOS FIGUEIREDO. CNPJ/MF sob o nº 37.441.609/0001-06. Objeto: Prorrogação do Contrato CFP/UFCG Nº 04/2022, por mais 12 (doze) meses, tendo validade entre 30/06/2023 a 30/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação complementar. Valor Total R$ 15.341,55 (quinze mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura do Termo Aditivo: 27/06/2023. (Nº Processo: 23096.013225/2022-23) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158197 Nº Processo: 23096074940202232. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para o CFP.. Total de Itens Licitados: 176. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Sergio Moreira de Figueiredo, S/n,, Casas Populares. - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158197-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os fornecedores deverão se atentar às especificações do objeto conforme consta no Termo de Referência. . GUAYRA AFONSO QUERINO ALVES Chefe da Divisão de Materiais (SIASGnet - 30/06/2023) 158197-15281-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 Processo nº 23067.027335/2023-09 Processo: 23067.027335/2023-09 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Publicidade e Propaganda do Instituto de Cultura e Arte - Partes: Universidade Federal da Ceará e Márcio Moreira dos Santos Filho - Vigência: 23/06/2023 a 26/07/2023 - Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: José Glauco Lobo Filho(contratante) e Márcio Moreira dos Santos Filho (contratado(a)). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.066376/2022-21 Processo: 23067.066376/2022-21 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Programa de Pós-Graduação em Sociologia - Partes: Universidade Federal do Ceará e Philippe Michel Steiner - Vigência: 07/06/2023 a 06/02/2024 - Signatários: José Glauco Lobo Filho (contratante) e Philippe Michel Steiner (contratado(a)). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23067.057658/2019-32. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A vigência do termo de cooperação técnica e científica original, anteriormente dilatada por meio do 3º aditivo fica novamente prorrogada, conforme solicitação contida no ofício 121/2023/Labomar/Reitoria, vigorando de 01/07/2023 até 30/06/2024. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.324.005,12. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/06/2023 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar o serviço de Reforma para instalação do NUTEDS e TELEMEDICINA, localizado no Campus do P o r a n g a b u ç u / U FC ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 30/06/2023) 153045-15224-2023NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 018265/2023-90. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a concessão de uso de espaço físico, medindo 132,5 m2, localizado na Casa de José de Alencar, de uso e gozo da UFC, situado no Sítio Alagadiço Novo, para a exploração do serviço de cantina/cafeteria Temática, para atendimento de alunos e servidores da Instituição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045- 5-00026-2023. Entrega das Propostas: 19/07/2023 às 09h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pro-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 30/06/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de GASES ESPECIAIS para atender às demandas dos campi de Goiabeiras e Maruípe da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario Goiabeiras - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VICTORIA LACERDA Pregoeira (SIDEC - 30/06/2023) 153046-15225-2023NE800001