DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGENCIA: 30/06/2023 a 30/06/2028. DATA E ASSINATURA: 30/06/2023 por Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; e Prof. Zhang Shuting, Reitor da UCC. Nº PROCESSO: 23078.450063/2023- 18. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO IAP: 001975 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação à UFRGS - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Aquática II". VIGÊNCIA: 27/06/2023 a 27/06/2027. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 27/06/2023. Profª. Luciana Laureano Paiva, Diretora da ESEFID da UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Prof. Rogério da Cunha Voser, coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.541165/2023-33. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 11, DE 30 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.559077/2021-26, Edital de Abertura nº 01/2023, de 1 de Fevereiro de 2023, publicado no D.O.U. do dia 3 de Fevereiro de 2023. Unidade: Faculdade de Direito Departamento: Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito Área: Direito, Subárea: Direito Administrativo Candidatos(as) habilitados(as) e médias: Nome - Posição - Média PEDRO GUILHERME AUGUSTIN ADAMY - 1º lugar - 8,50 MARCELO SCHENK DUQUE - 2º lugar - 7,32 PABLO CASTRO MIOZZO - 3º lugar - 6,99 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. MARILIA BORGES HACKMANN EDITAL Nº 12, DE 30 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.559125/2021-86, Edital de Abertura nº 04/2022, de 22 de Março de 2022, publicado no D.O.U. do dia 23 de Março de 2022. Unidade: Faculdade de Direito Departamento: Direito Público e Filosofia do Direito Área: Direito, Subárea: Direito do Consumidor Nacional e Internacional e Direito Ambiental Nacional e Internacional Candidatos(as) habilitados(as) e médias: Nome - Posição - Média TATIANA DE ALMEIDA FREITAS RODRIGUES CARDOSO SQUEFF - 1º lugar - 9,53 NICOLE RINALDI DE BARCELLOS - 2º lugar - 9,22 FERNANDA CASTELO BRANCO ARAUJO - 3º lugar - 9,04 ADEMAR POZZATTI JUNIOR - 4º lugar - 8,93 ANA PAULA ATZ - 5º lugar - 8,76 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. MARILIA BORGES HACKMANN EDITAL Nº 13, DE 30 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.527316/2022-60, Edital de Abertura nº 01/2023, de 1 de Fevereiro de 2023, publicado no D.O.U. do dia 3 de Fevereiro de 2023. Unidade: Faculdade de Odontologia Departamento: Cirurgia e Ortopedia Área: Odontologia, Subárea: Radiologia Odontológica e Imaginologia Candidatos(as) habilitados(as) e médias: Nome - Posição - Média THIAGO DE OLIVEIRA GAMBA - 1º lugar - 8,72 JULIANA ANDRÉA CORRÊA TRAVESSAS - 2º lugar - 6,97 HÉLLEN DE LACERDA OLIVEIRA - 3º lugar - 6,49 KELDA ZANCHI YOUNAN - 4º lugar - 5,81 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO Proc. 23079.227170/2023-26 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e U S FQ . Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 01/06/2023 Vigência: 05 (cinco) anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Amaury Fernandes da Silva Junior Universidad San Francisco de Quito (USFQ), o Reitor, Diego Quiroga EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.228543/2023-86. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124359.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "SOLID² plus - Detecção de vazamento de óleo em dutos submarinos". Valor Total: R$ 7.727.284,41. Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 29/06/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.234676/2022-19. Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12161. Contratante: ELERA RENOVAVEIS SA, CNPJ: 02.808.298/0018-34. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16, NECTAR - NÚCLEO DE EMPREENDIMENTOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ARTES (NECTAR), CNPJ: 04.521.441/0001-90 Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Manejo de macrófitas no reservatório Barra do Braúna - controle de florações de cianobactérias com aproveitamento da biomassa excedente para a produção de biogás, energia e ureia. - Parte 2". Data de Assinatura: 31/05/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE ACORDO Proc. 23079.228738/2023-26 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UP. Objeto:Promover a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 26/06/2023 Vigência: 05 (cinco) anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Junior Universidade do Porto (UP), o Reitor, Professor Doutor António Manuel de Sousa Pereira. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 44/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Farmácia (Classes diversas) FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIDEC - 30/06/2023) 153152-15236-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 54/2023 Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 54/2023 no qual sagrou-se vencedor a empresa: AF EMPREENDIMENTOS LTDA Vigência até 29/06/2024. MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 30/06/2023) 153152-15236-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 156677 Nº Processo: 23853.005147/2023-55. Objeto: Contratação direta da Fundação Uniselva para gerenciar os recursos da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) relacionado ao projeto de extensão intitulado, "Centro de Línguas - CELIG". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: art.75, Inciso XV, da Lei 14.133/2021. Justificativa: art.75, Inciso XV, da Lei 14.133/2021. Declaração de Dispensa em 29/06/2023. HEITOR LOPES FERREIRA. Diretor de Planejamento. Ratificação em 29/06/2023. JOSEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 990.000,00. CNPJ CONTRATADA: 04.845.150/0001-57 FUNDAÇÃO UNISELVA.