DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300071 71 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SELI STORCH RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 30/06/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 23529002748202398. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução obra de término de obra de reforma e ampliação da lavanderia hospitalar do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD), contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações e anexos deste Projeto Básico do Edital de Licitação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-00022- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, queiram por gentileza fazer cotações conforme exigências e especificações do edital e seus anexos.. LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA Agente de Licitação - Hu/ufgd-ebserh (SIASGnet - 30/06/2023) 155016-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522. Objeto: Aquisição de Insumos de Laboratório de Prótese Dentária para a Unidade de Saúde Bucal do Hospital Universitário de Brasília - HUB, Referente ao Pregão 049/2023 . Total de Itens Licitados: 47. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 29/06/2023) 155009-26443-2023NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 143/2015. Nº Processo: 23071.006978/2015-31. Dispensa. Nº 4/2015. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.427.762/0001-79 - CRISTO REDENTOR COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/07/2023 e encerramento em 30/06/2024, com fundamento no art. 51 da lei nº 8.245/1991, conforme orientação normativa nº 6, de 1º de abril de 2009, da advocacia geral da união; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.433,04. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23765.012177/2020-64. Pregão. Nº 79/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 07.904.799/0001-90 - OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/07/2023 e encerramento em 01/07/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e o reajuste do valor contratual no importe de 5,60% (cinco inteiros e sessenta centésimos por cento), conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 02/07/2023.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.213,04. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23765.014748/2019-61. Dispensa. Nº 19/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 03.490.615/0001-31 - AUDIOSONIC EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 1 (uma) unidade do item 01, acarretando o impacto financeiro de 20% (vinte por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a contar de 03/07/2023, com base no art. 81, §1º, da Lei 13.303/2016, c/c art. 110 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE; a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/07/2023 e encerramento em 02/07/2024,com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e o reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.962,54. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2017 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.001378/2017-31. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 07.833.675/0001-60 - DELTAMED ELETROMEDICINA LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato nº 034/2017, por implemento de condição resolutiva prevista na cláusula sexta do 6º termo aditivo, nos termos do art. 79, inc. Ii, da lei 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2017 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.001994/2016-19. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato nº 038/2017, por implemento de condição resolutiva prevista na cláusula quinta do 6º termo aditivo, nos termos do art. 79, inc. Ii, da lei 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532001317202355. Objeto: Registro de preços para aquisição de saneantes para o HUJM/UFMT-Ebserh.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 30/06/2023) 155019-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto refere-se a Aquisição de PRODUTOS PARA SAÚDE PARA CIRURGIA GERAL E CORRELATOS, INCLUINDO OPME - Itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 80/2022 para atendimento das demandas do Hospital Universitário Lauro Wanderley. JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Superintendente (SIDEC - 30/06/2023) 155023-26443-2023NE080001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 28/2023, Processo Administrativo 23538.001923/2023-11 PE nº 14/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e a empresa: 1) ACL ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP, CNPJ 22.627.453/0001-85. Valor Total: R$ 871,20 (oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos). 2) AGW COMEX IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 21.333.449/0001-41. Valor Total R$ 24.263,06 (vinte e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e seis centavos). 3) ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.802.002/0001-02. Valor Total R$ 6.525,00 (seis mil quinhentos e vinte e cinco reais). 4) RCA SAUDE COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP, CNPJ 11.352.270/0001-88. Valor Total R$ 15.089,00 (quinze mil oitenta e nove reais). 5) SOUZA MED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI-ME, CNPJ 28.546.470/0001-74. Valor Total R$ 187.196,60 (cento e oitenta e sete mil cento e noventa e seis reais e sessenta centavos). Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar de Uso Geral - MMH, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 14/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total da Ata: R$ 233.944,86 (duzentos e trinta e três mil novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos); Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 Sheile Nunes Mendes Cnpj: 35.374.921/0001-07 Item: 03 Valor Total: R$ 4.919,8000 Evolux Comercio De Produtos Cnpj: 42.590.584/0001-42 Item: 06 Valor Total: R$ 15.500,0000 R Juarez De Almeida Cnpj: 27.996.382/0001-01 Itens: 07, 08 e 09 Valor Total: R$ 12.100,0000 Valor GLOBAL: R$ 32.519,8000 FÁTIMA CRISTINA LENZ Chefe em exercício da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 30/06/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 110/2022 O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o resultado Final da Licitação Eletrônica 110/2022. Foram consideradas vencedoras as empresas: 03.951.140/0001-33 - DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTAC AO LTDA para os itens 14 (R$ 4,75) e 15 (R$ 4,75); 05.343.029/0001-90 - MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o item 68 (R$ 0,11); 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA para o item 74 (R$ 3,93); 08.674.752/0001-40 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA para os itens 3 (R$ 0,34), 4 (R$ 0,34), 5 (R$ 0,34), 6 (R$ 0,34), 10 (R$ 4,00), 11 (R$ 4,70), 71 (R$ 0,17); 08.852.545/0001-38 - DIAGNOSTIC PARCEIROS POR EXCELENCIA LTDA para o item 23 (R$ 2,10); 08.958.628/0002- 97 - ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA para os itens 19 (R$ 486,53), 34 (R$ 206,01), 35 (R$ 206,01), 38 (R$ 196,20) e 39 (R$ 196,20); 12.305.387/0001-73 - RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA para os itens 55 (R$ 0,44), 56 (R$ 0,44) e 59 (R$ 0,44); 18.466.544/0001-09 - PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o item 79 (R$ 2,99); 18.702.558/0001-84 - A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA para os itens 20 (R$ 1,70), 22 (R$ 1,70) e 60 (R$ 1,98); 19.848.316/0001-66 - BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A para o item 32 (R$ 71,00); 19.877.178/0001-43 - CRUZEL COMERCIAL LTDA para o item 41 (R$ 1.114,28); 21.551.379/0008-74 - BEC TON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA para os itens 9 (R$ 45,00) e 40 (R$ 2,26); 23.596.733/0001-36 - SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA para os itens 80 (R$ 3,69) e 81 (R$ 2,75); 26.690.173/0001-72 - JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA para os itens 8 (R$ 4,26) e 73 (R$ 0,50); 29.650.220/0001-42 - PRO CIRURGICA MATERIAIS HOSPITALARES LTDA para o item 45 (R$ 0,70); 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA para os itens 53 (R$ 18,83) e 78 (R$ 69,00); 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA para os itens 48 (R$ 4,32) e 54 (R$ 4,13); 32.258.056/0001-37 - LICITATRADE SERVICO, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA para os itens 62 (R$ 6,96) e 65 (R$ 8,45); 33.160.739/0001-10 - HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA para o item 43 (R$ 0,21); 34.396.122/0001-60 - SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o item 26 (R$ 46,66); 40.787.152/0001-09 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA para os itens 12 (R$ 30,73), 13 (R$ 30,73), 28 (R$ 69,40), 29 (R$ 32,00), 30 (R$ 44,00), 31 (R$ 44,00), 44 (R$ 0,36), 66 (R$ 1,25) e 67 (R$ 1,80); 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para os itens 75 (R$ 11,30), 76 (R$ 13,30) e 77 (R$ 0,18); 58.950.775/0001-08 - COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA para os itens 16 (R$ 0,90), 17 (R$ 27,04), 18 (R$ 2,79), 27 (R$ 49,88), 42 (R$ 22,48) e 64 (R$ 10,00); 59.309.302/0001-99 - INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA para os itens 21 (R$ 1,59), 57 (R$ 0,36), 58 (R$ 0,43), 70 (R$ 2,06) e 72 (R$ 2,03); 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA para os itens 1 (R$ 92,34) e 2 (R$ 79,31). JOSÉ TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 30/06/2023)