DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 077/ADLI-3/SEDE/2023. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.012-1.19811-8. Data da Assinatura: 30/06/2023. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E FO R N EC I M E N T O EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 92-ST/2023/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: IURK ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA. CNPJ: 31.377.480/0001-38. Obj.: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DE SONDAGEM, GEOTECNIA E AVALIAÇÃO DE PAVIMENTO PARA AEROPORTOS DE DIVERSAS REGIÕES (NORTE, NORDESTE, CENTRO-OESTE, SUDESTE E SUL) PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) - AEROPORTO DE SÃO JOAQUIM - SC - LOTE 05. Lct-e: 049/ADLI-1/SEDE/2022. ARP Nº 012/ADCO/DOEG/2022. Valor: R$ 101.722,66. Vig.: 300 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço. EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA TC Nº 02.2023.001.0002 Concedente: INFRAERO/SEDE, 00.352.294/0001-10. Concessionário: ESPRESSO D'ARTE COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA CNPJ: 28.230.252/0001-26 Mod.: LE Nº 067/ADLI-2/SEDE/2023. Objeto: Uso de área destinada à exploração comercial de restaurante, lanchonete e cafeteria, localizada no edifício sede da INFRAERO. Preço Mínimo: R$7.700,00. Valor Global: R$ 277.200,00. Vig. 36 meses. Dt. Ass. 28/06/2023. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 12.216.990/0001-89. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução/vigência por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei nºs 13.303/2016 e 12.846/2013, Decreto nºs 8.945/2016 e 9.507/2018, RILC da CDC e na Autorização DIRPRE nº 057/2023, de 28/06/2022. VALOR GLOBAL: R$ 112.716,47. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.000302/2021-45. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023. AVISO DE LICENÇA COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a renovação da Licença de Operação, embasada no Parecer Técnico nº 592/2023 - DICOP/GECON, referente à operacionalização das atividades administrativas e das Operações Portuárias do Porto de Fortaleza. A Licença de Operação envolve movimentação de contêineres, carga temporária e geral à granel (líquidos e sólidos), o armazenamento de cargas de granel sólido, cargas conteinerizadas e cargas soltas em geral, abrangendo a área do Terminal Marítimo de passageiros, pátio de armazenamento de contêineres, armazéns, parque de triagem, Píer Petroleiro e Cais Pesqueiro da Companhia Docas do Ceará, localizado na Praça Amigos da Marinha, S/N, Bairro Mucuripe, no município de Fortaleza/Ce. O Porto compreende uma área terrestre com extensão de 474.341,35M² e 8.755.233,46m² marítima, localizada na Praça Amigos da Marinha, s/n, Bairro Cais do Porto, CEP 60.182-640, no município de Fortaleza, Estado do Ceará, com validade de 26/06/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. URBANO COSTA LIMA FILHO Diretor-Presidente No exercício da Presidência COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Reabertura Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados para elaboração e implementação de Plano de cargos e Salários e Programa de Avaliação de Desempenho da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA. Processo-SEI: 50903.002778/2022-71. VALOR ESTIMADO: R$442.398,52. Após suspensão para complementação processual da fase interna do certame, conforme publicação do dia 21/06/2023, seção 3, página 112, INFORMAMOS A REABERTURA DO PREGÃO ACIMA IDENTIFICADO. Respeitando o interregno mínimo de 15 dias, a disponibilização do edital e entrega das propostas: a partir de 03/07/2023, às 15h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/07/2023, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 25/07/2023, às 10h:30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. BRUNO ROCHA Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 399008 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 50905.001884/2021-37. Regime de Contratação da Estatal - RCE Nº 5/2021. Contratante: 42.266.890/0001- 28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.328.935/0001-88 - REDAV SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 27/2022 pelo prazo de 1 (um) mês e 1 (um) dia, a contar de 30/06/2023. Fundamento Legal: Art.81, I e parágrafo 1º da Lei 13.303/2016 Vigência: 30/06/2023 a 31/07/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 124.954,18. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.820.715,73. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 399008 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 50905.002247/2022-69. Dispensa de Licitação Nº 18/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.877.283/0001-80 - MULTI-RIO OPERACOES PORTUARIAS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/06/2023. Fundamento Legal: Art. 81 da Lei n°13.303/2016. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 1.258,92. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.970,24. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905002274202231. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção e operação da sinalização náutica dos Portos sob jurisdição da PortosRio, conforme o Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 21 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/399008-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIEL RICHA OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 30/06/2023) 399008-39000-2023NE000001 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 - UASG 194046 Nº Processo: 08122.000187/2023-71. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 45.462.649/0001-62 - SWG SERVICOS E FACILITES LTDA. Objeto: Contrato de serviços continuado de recepcionista contratação de empresa especializada no serviço continuado de recepcionista, a serem prestados na sede da cr-lise, localizada em itanhaém/sp, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 263.986,80. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194047 Número do Contrato: 177/2021. Nº Processo: 08128.000558/2020-12. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 82.515.768/0001-62 - IMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 177/2021, para o período de 24/06/2023 a 24/12/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Quinta - Da Vigência e em conformidade com a Cláusula Sexta - Do Reajuste. Vigência: 24/06/2023 a 24/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.329,34. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 194026 Nº Processo: 08761.000163/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em retirada, transporte e realocação de casas de madeira inteiras, incluindo o caminhão para transporte, equipe, carregamento, descarregamento e colocação dos alicerces, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Alves - 1212 - Centro, Centro - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/194026-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA PERUZZO DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 30/06/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194079 Número do Contrato: 288/2021. Nº Processo: 08765.000568/2021-23. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 288/2021 de prestação de serviço de vigilância tem por objeto a repactuação do contrato em decorrência das alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2023-2024 pb000067/2023 (5263662), com efeitos retroativos a 01/01/2023, e a sua prorrogação pelo período de 12 (doze) meses,. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.735,91. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 - UASG 194035 Nº Processo: 08620.005605/2023-04. Pregão Nº 13/2022. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta para a prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 315.903,60. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).