DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.842, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.237541/2023-48, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 14/06/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Lais Abrantes Vitoi, matrícula SIAPE nº 2398465, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, lotada na Escola de Engenharia, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.867, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de outubro de 2021, e na Lei 11.091/2005, e demais informações que constam do Processo nº 23072.238187/2023-79,resolve: Art. 1º Ceder a servidora Rafaela Silva Campos, Contadora, SIAPE nº 2279462, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para exercer o cargo em comissão de Chefe de Contratualização, código GF0027, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Tornar-se-á sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 165, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar SUZY MAGALY ALVES CABRAL DE FREITAS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3284136, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculada ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 166, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar LAISE PAMPLONA PIMENTEL FRANCA, Técnica de Laboratório, matrícula SIAPE nº 2265944, para exercer a função de Assistente da Coordenadoria de Gestão Laboratorial da Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos, código FG-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 168, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar FELIPE DA SILVA FIGUEIRA, Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 2393684, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Apoio Técnico aos Laboratórios Didáticos, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa do Campus de Luís Eduardo Magalhães. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 242 - GABINETE, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Efetivar a cessão de MYRIAN SÁ LEITÃO BARBOZA, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1795774, para exercer a função de Coordenadora na Coordenação-Geral de Cultura (FCE 1.10) da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política - SENATP, do Ministério das Mulheres, nos termos do inciso I e do § 1º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º A cessão vigorará até a permanência da servidora na função comissionada executiva, devendo a servidora retornar à Universidade Federal do Oeste do Pará assim que exonerada da referida função. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2652 - Art. 1° Conceder pensão a JOAO BOSCO GONCALVES SAMPAIO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA DA GRACA MARINELLI SAMPAIO, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, matrícula SIAPE nº 53*, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecido em inatividade, em 19 de fevereiro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir do falecimento da ex-servidora, em 19 de fevereiro de 2023. Nº 2656 - Art. 1° Conceder pensão a TANIA SUELI FONSECA, na qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor CAMILLO SILVA MONTENEGRO DUARTE, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 50*, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecido em inatividade, em 12 de julho de 2022, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento, em 20 de março de 2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 273, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.039836/2023-25, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA MELO DO NASCIMENTO, na qualidade de cônjuge divorciado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por escritura pública, do(a) ex-servidor(a) Raimundo Benedito do Nascimento, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 0331335, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 15/04/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHOS DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ANDRE MARTINS VAZ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Biodiversidade, Setor Palotina, no período de 08/10/2023 a 15/10/2023, para participar e apresentar trabalho no 7th International Otolith Symposium, em Vina Del Mar/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.033495/2023-80). CAROLINA BAGATTOLLI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 23/07/2023 a 30/07/2023, para participar do VIII Escuela Doctoral de Estudios Sociales y Políticos sobre la Ciencia y la Tecnología de la Asociación Latinoamericana de Estudios Sociales de la Ciencia y la Tecnología (Escuela Doctoral ESOCITE), na Universidad de la República, em Montevideo/Uruguai, com ônus limitado. (Processo nº 23075.033214/2023-99). FERNANDO DESCHAMPS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de Tecnologia, no período de 22/07/2023 a 30/07/2023, para participar e apresentar trabalho no 27th International Conference on Production Research - ICPR 2023, na Technical University of Cluj-Napoca, em Cluj-Napoca/Romênia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.036477/2023-50). O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento do país dos seguintes servidores: DANIEL EIRAS (cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 28/06/2023, Seção I, pág. 38) e, portanto, onde se lê ônus limitado, leia-se ônus CAPES/PROAP. (Processo nº 23075.034077/2023-18). PATRICIA SOFFIATTI, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 18/05/2023, Seção II, pág. 28, onde se lê: pelo período de 10/06/2023 a 15/07/2023; leia-se: pelo período de 10/06/2023 a 10/07/2023 (Processo nº 23075.023955/2023-61). O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, CANCELA o afastamento do país do seguinte servidor: MARCOS NAMBA BECCARI cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 22/06/2023, Seção II, pág. 29. (Processo nº 23075.007505/2023-21). RICARDO MARCELO FONSECA PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.756, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.040202/2023-11; resolve: Autorizar, a partir de 01 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, a prorrogação do contrato de ADRIEN WILHELM DILGER SANCHES - 1329726, como Professor Substituto, para o Departamento de Medicina Veterinária do Setor de Ciências Agrárias. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.742, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.035657/2023-14; resolve: Autorizar, a partir 01 de julho de 2023 até 11 de setembro de 2023, a prorrogação do contrato de REBECCA NOBREGA RIBAS GUSSO HARDER JANKE - 3339509, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER