DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n.º 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n.º 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n.º 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n.º 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.314 - Exonerar a pedido, a partir de 01/07/2023, o servidor Bernadete Maria Pereira, do cargo de Técnico de Laboratório - área, código de vaga nº 774949, com lotação no Hospital Universitário, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Em Exercício ATO Nº 2.306, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 09/02/2024 o contrato de LARISSE LÁZARO SANTOS PINHEIRO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Letras, Processo Eletrônico nº 23106.032373/2023-61. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 707, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e ainda regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23006.001401/2023-27, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL Nº 117, de 24 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2023, nº 18, Seção 2, página 28. Art. 2º Convalidar a disponibilização da requisição da servidora CAROLINA GABAS STUCHI, matrícula SIAPE nº 1493200, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC), para exercer a função de Secretária Adjunta da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15, a contar de 26/01/2023. Art. 3º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DACIO ROBERTO MATHEUS PORTARIA Nº 721, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória ao Servidor JABRA HABER, matrícula SIAPE nº 1667760, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 703, código de vaga 805483, integrante do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso III do § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados nos termos do § 2º e § 4º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme autos do Processo nº 23006.012749/2023-40. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 464 Art. 1º Designar, no período de 17 de julho de 2023 a 28 de julho de 2023, o servidor ANGELO LUIZ DE LIMA TETILIA, Matrícula/SIAPE nº 1623172, Assistente em Administração, para substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis/PROAE (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar, a partir de 17 de julho de 2023, o art. 3º da Portaria nº 325, de 27 de abril de 2023, do Reitor da UFGD, a qual designava a servidora Tamara Aparecida Moreno Gonsales como substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Designar, a partir de 29 de julho de 2023, a servidora TAMARA APARECIDA MORENO GONSALES, Matrícula/SIAPE n.º 3291021, Administradora, para substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estud a n t i s / P R OA E (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 4º Revogar, a partir de 29 de julho de 2023, o art. 1º desta Portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 17 de julho de 2023. Nº 465 Art. 1º Designar, no período de 6 de julho de 2023 a 10 de julho de 2023, a servidora ELUCIENE CRISTINA ZORZAN MORALE, Matrícula/SIAPE nº 1967318, Assistente em Administração, para substituir o/a Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis/PROAE (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar, a partir de 6 de julho de 2023, a Portaria nº 515, de 19 de julho de 2022, do Reitor da UFGD, a qual designava o servidor Cassio Knapp como substituto do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Designar, a partir de 11 de julho de 2023, o servidor CASSIO KNAPP, Matrícula/SIAPE n.º 2891010, Professor do Magistério Superior, para substituir o/a Pró- Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis/PROAE (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 4º Revogar, a partir de 11 de julho de 2023, a art. 1º desta Portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 6 de julho de 2023. A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, c/c item "d" do inciso III do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e o constante do processo nº 23005.016767/2023-19, resolve: Nº 466 Art. 1º Efetivar a requisição da servidora THAIS FERNANDES COSTA, Matrícula/SIAPE nº 2066425, Regente, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, para integrar a equipe da Diretoria de Políticas para os Trabalhadores da Cultura, vinculada à Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o que consta do Processo nº 23005.017027/2023-91, resolve: Nº 467 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ DANIEL DE FREITAS FIL H O, Matrícula/SIAPE nº 1145090, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA/UFGD, nos termos do art. 20, §2º, I, - PEDÁGIO da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e 6% (seis por cento) de anuênios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 468 Art. 1º Designar o servidor PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1876926, Assistente em Administração, para substituir o/a Coordenador/a de Compras da Pró-Reitoria de Administração - CCOMP/PRAD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria 38, de 21 de janeiro de 2019, da Reitora pro tempore da UFGD, a qual designava o servidor Andrey de Souza Mallmann como substituo do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 368 - Autorizar o afastamento do país do servidor PIERRE GIRARD, matrícula SIAPE nº 1354639, no período de 1º/08/2023 a 31/03/2024, para realizar Estágio Pós-Doutoral em Ciências Ambientais, na Université de Tours - França, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.024419/2023-59). Nº 369 - Conceder aposentadoria especial voluntária, em conformidade com a Orientação Normativa SRH/MP nº 06, de 21/06/2010, combinado com o Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, em atendimento a Decisão Judicial constante no processo Nº 1021036-48.2021.4.01.3600 da 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT , ao servidor MARTINHO JOSE OJEDA, matricula SIAPE nº 1541611, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro efetivo desta Universidade, lotado no Hospital Universitário Julio Muller, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com proventos calculado pela Média das Contribuições do PSS, conforme processo de aposentadoria nº 23108.076621/2021-02. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 30/06/2020. (Processo nº 23108.076621/2021-02). Nº 370 - Exonerar, a pedido, o servidor THIAGO PEREIRA FAUSTINO, SIAPE n. 3320382, do cargo de Assistente em Administração, Nível D, Padrão 101, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotado na Gerência de Projetos e Governança - STI, campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 30 de junho de 2023. (Processo nº 23108.045955/2023-98). Nº 371 - Autorizar o afastamento do país do servidor DANILO FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3595847, no período de 1º/10/2023 a 31/03/2024, para participar do Programa de Doutorado Sanduíche no exterior, no Instituto de Sistemas e Robótica (ISR) da Universidade de Coimbra (UC), em Coimbra - Portugal, com ônus para a CAPES e ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.029325/2023-76). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 748-RTR/UFMS, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.008594/2023-39, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a IDO LUIZ MICHELS, código de vaga nº 715634, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Escola de Administração e Negócios, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e cinco por cento de anuênio. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE