DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 826, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003395/2020-75, resolve: RETIFICAR a PORTARIA COAD/RJ Nº 405, DE 28 DE ABRIL DE 2021, publicada no Diário Oficial da União Nº 086, de 10/05/2021, Seção 02, Página 47, que concedeu Pensão ao Companheiro JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, com fundamento nos artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015,, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 28/01/2016, da ex- servidora CELESTE MARIA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0.235.126, Assistente Social, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério. ONDE SE LÊ: "[...]correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão, a partir da data do óbito." LEIA-SE: "[...]correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão, a contar da data da formalização do requerimento (20/02/2020)." PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA Nº 63, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2023, resolve: Nº 197 - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor JOSÉ CARLOS DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 0489852, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6-A da EC 41 incluído pela EC 70/2012, amparado pela Emenda Constitucional 103/2019 10 § 1º II, 26 § 3º II, (Processo "SEI" nº 25008.000344/2023-74). Nº 198 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor ANTÔNIO CANDIDO, matrícula/SIAPE nº 0473484, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000354/2023-18). Nº 199 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor JOSÉ BILA DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 0489748, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000365/2023-90). Nº 200 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor JONAS SILVEIRA, matrícula/SIAPE nº 0505362, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000367/2023-89). Nº 201 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor EDILBERTO FERNANDES GONÇALVES, matrícula/SIAPE nº 0489640, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com vigência a partir da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000378/2023-69). ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FARIAS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 528, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar GIOVANI MIGUEZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1864438, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0390, da Coordenação-Geral de Governança Hospitalar, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR PORTARIA Nº 529, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar CAROLINE DAS DORES RIBEIRO FALEIRO, matrícula SIAPE 1746867, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0360, da Divisão de Serviços Técnicos, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL Nº 164, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MARCIO NUNES DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 1513980, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CGE IV na Assessoria de Informações e Sistemas (ASSIS/DIRAD-DIFIS/DIFIS), ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assessor - CGE IV da Assessoria de Informação (ASSIF/ASSTF/DIRAD- DIFIS/DIFIS), que atualmente ocupa. Art. 2º Designar o servidor CARLOS JORGE DA COSTA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1066261, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Assessor - CGE IV na Assessoria de Informações e Sistemas (ASSIS/DIRAD-DIFIS/DIFIS). Art. 3º Nomear a servidora FERNANDA DE CASTRO SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1527853, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria de Informações (COINF/ASSIS/DIRAD-DIFIS/DIFIS), ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV da Assessoria de Informação (ASSIF/ASSTF/DIRAD-DIFIS/DIFIS), que atualmente ocupa. Art. 4º Dispensar a servidora FERNANDA DE CASTRO SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1527853, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Assessor - CGE IV da Assessoria de Informação (ASSIF/ASSTF/DIRAD-DIFIS/DIFIS). Art. 5º Nomear o servidor CARLOS JORGE DA COSTA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1066261, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria de Sistemas (COSIS/ASSIS/DIRAD-DIFIS/DIFIS), ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assessor - CGE IV da Assessoria de Sistemas (ASSIS/ASSTF/DIRAD-DIFIS/DIFIS), que atualmente ocupa. Art. 6º Designar o servidor LEONARDO MACHADO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1706782, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria de Sistemas (COSIS/ASSIS/DIRAD-DIFIS/DIFIS), ficando dispensado do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Assessor - CGE IV da Assessoria de Sistemas (ASSIS/ASSTF/DIRAD-DIFIS/DIFIS). Art. 7º Nomear o servidor LEONARDO MACHADO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1706782, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Coordenadoria de Sistemas (COSIS/ASSIS/DIRAD-DIFIS/DIFIS), ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV da Assessoria de Sistemas (ASSIS/ASSTF/DIRAD-DIFIS/DIFIS), que atualmente ocupa. Art. 8º Nomear a servidora SIMONE FRISANCO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1583924, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Assessoria Normativa (ASSNT/DIRAD-DIFIS/DIFIS). Art. 9º Nomear o servidor PEDRO DA SILVEIRA VILLELA, Matrícula SIAPE nº 1066261, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria de Estudos e Projetos (COESP/ASSNT/DIRAD-DIFIS/DIFIS), ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico - CCT V da Gerência de Processos Sancionadores, Julgamento e Intervenção (GEPJI/GGOFI/DIRAD-DIFIS/DIFIS), que atualmente ocupa. Art. 10º Designar a servidora ALESSANDRA MOREIRA PEREIRA LOBO, Matrícula SIAPE nº 2349565, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria de Estudos e Projetos (COESP/ASSNT/DIRAD- DIFIS/DIFIS). Art. 11º Nomear a servidora MICHELE FERRAZ LIMA RAMALHO, Matrícula SIAPE nº 1583803, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Coordenadoria de Assuntos Normativos e Institucionais (COANI/ASSNT/DIRAD-DIFIS/DIFIS), ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico - CCT V da Assessoria Normativa (ASSNT/ASSTF/DIRAD- DIFIS/DIFIS), que atualmente ocupa. Art. 12º Nomear a servidora JULIANA DA SILVA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1500973, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Coordenadoria De Assuntos Administrativos (COADM/ASSNT/DIRAD-DIFIS/DIFIS), ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico - CCT III da Coordenadoria De Assuntos Administrativos (COADM/ASSTF/DIRAD-DIFIS/DIFIS), que atualmente ocupa. Art. 13º Nomear o servidor EDUARDO CALASANS RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1583910, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria de Integração Institucional (COINS/DIRAD-DIFIS/DIFIS), ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico - CCT V da Assessoria Normativa (ASSNT/ASSTF/DIRAD-DIFIS/DIFIS), que atualmente ocupa. Art. 14º Nomear a servidora ALINE DAVIS DE ABREU ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1583471, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT III na Gerência-Geral de Operações Fiscalizatórias (GGOFI/DIRAD-DIFIS/DIFIS), ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico - CCT III do Núcleo da ANS São Paulo - SP (NUCLEO- SP/GGOFI/DIRAD-DIFIS/DIFIS), que atualmente ocupa. Art. 15º Nomear o servidor DANIEL PINHO PESSOA, Matrícula SIAPE nº 1586046, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT III na Gerência-Geral de Operações Fiscalizatórias (GGOFI/DIRAD-DIFIS/DIFIS. Art. 16º Nomear o servidor RENAN LOURITAN DIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1586397, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Gerência de Processos Sancionadores (GEPJI/GGOFI/DIRAD-DIFIS/DIFIS), ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico - CCT III da Gerência de Processos Sancionadores (GEPJI/GGOFI/DIRAD-DIFIS/DIFIS), que atualmente ocupa. Art. 17º Nomear a servidora PATRICIA ERTHAL MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1583734, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Coordenadoria de Núcleos (CONUC/GEPJI/GGOFI/DIRAD-DIFIS/DIFIS), ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV da Coordenadoria de Processamento e Julgamento (COPEJ/GEPJI/GGOFI/DIRAD-DIFIS/DIFIS), que atualmente ocupa. Art. 18º Nomear a servidora JULIANA VENANCIO DE SOUZA VALLE, Matrícula SIAPE nº 1132416, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Coordenadoria de Processamento e Julgamento (COPEJ/GEPJI/GGOFI/DIRAD-DIFIS/DIFIS), ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV da Coordenadoria de Assuntos Normativos e Institucionais (COANI/ASSNT/ASSTF/DIRAD-DIFIS/DIFIS), que atualmente ocupa. Art. 19º Nomear o servidor KLEBER SILVA DOS SANTOS FILHO, Matrícula SIAPE nº 1665018, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Gerência de Atendimento, Mediação e Análise Fiscalizatória (GAMAF/GGOFI/DIRAD-DIFIS/DIFIS), ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico - CCT III, que atualmente ocupa. Art. 20º Nomear a servidora ANGELA MARIA ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1323839, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CA III na Coordenadoria da Central de Atendimento (COCEN/GAMAF/GGOFI/DIRAD-DIFIS/DIFIS), ficando exonerada do Cargo Comissionado de Assessor - CA III da Gerência de Atendimento, Mediação e Análise Fiscalizatória (GAMAF/GGOFI/DIRAD-DIFIS/DIFIS), que atualmente ocupa. Art. 21º Nomear o servidor FREDERICO VILLELA CHEIN CORTEZ, Matrícula SIAPE nº 2794520, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente - CGE III na Gerência de Boas Práticas (GEBOP/GGOFI/DIRAD-DIFIS/DIFIS), ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assessor - CGE III da Assessoria Técnica de Fiscalização (ASSTF/DIRAD-DIFIS/DIFIS), que atualmente ocupa.