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Diário Oficial da União · 03/07/2023 · pág. 94

DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070300094 94 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 375.420.774 Operações Especiais 0909 0027 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação 28 846 375.420.774 0909 0027 0001 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Nacional 28 846 375.420.774 F 3- ODC 2 90 0 3050 375.420.774 TOTAL - FISCAL 375.420.774 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 375.420.774 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 27.835.746 Operações Especiais 0903 00FM Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 11.287.309 0903 00FM 0053 Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 11.287.309 S 3- ODC 1 90 0 3006 11.287.309 0903 00QN Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal 09 845 16.548.437 0903 00QN 0053 Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No Distrito Federal 09 845 16.548.437 S 1 - P ES 1 90 0 1000 16.548.437 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 27.835.746 TOTAL - GERAL 27.835.746 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 48.871 At i v i d a d e s 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 48.871 5013 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 48.871 F 3- ODC 2 90 8 1050 4.266 F 4-INV 2 90 8 1050 44.605 TOTAL - FISCAL 48.871 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 48.871 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5012 Educação Profissional e Tecnológica 763.638 At i v i d a d e s 5012 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 763.638 5012 20RG 0017 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins 12 363 763.638 F 4-INV 2 90 8 1051 763.638 TOTAL - FISCAL 763.638 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 763.638 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 9.800 At i v i d a d e s 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 9.800 5013 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 9.800 F 3- ODC 2 90 8 1081 9.800 TOTAL - FISCAL 9.800 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.800