DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

49 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA Ramon Costa Feitosa Agente Auxiliar de ATER 3001882-6 Renato Pereira de Paiva Agente Auxiliar de ATER 3001816-8 Rithiele Dantas dos Santos Agente Auxiliar de ATER 30017048 Romulo Cesar Crisostomo Soares Agente Auxiliar de ATER 3001738-2 Samara Ponte de Albuquerque Agente Auxiliar de ATER 30018214 Sebstião Pereira Candido Agente Auxiliar de ATER 3001803-6 Tarsia Nayara Massary Fonseca Agente Auxiliar de ATER 30018222 Thays Lima Fama Guimarães Agente Auxiliar de ATER 30017560 Toni Halan da Silva Irineu Agente Auxiliar de ATER 30016998 Uda Avelino Grangeiro Urbano Agente Auxiliar de ATER 3001761-7 Valdemberg Gadelha dos Santos Agente Auxiliar de ATER 30000420 Vanda Lucrécia da Silva Agente Auxiliar de ATER 3001796X William Bonne Monteiro dos Santos Agente Auxiliar de ATER 30000439

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 013/2023 CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96 CONTRATADA: EMPRESA LINDEMBERG MOURA DE FREITAS ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 00.114.281/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE ESTRUTURA DE MELATON. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL 13.303/2016 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO É DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA CELEBRAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 48.815,00 (QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS) pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.311.10655.03.339039.1.7032200088.1-5706 21200001.20.606.311.106.03.339039.2.5009100000.0-916468. DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2023 SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE e LINDEMBERG MOURA DE FREITAS - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA. João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 10/2023 PROCESSO Nº: 21032.000865 / 2023-73 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE OBJETO: REFE- RE-SE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES, COM A FINALIDADE DE INSTALAR OS CENTROS DE ATENDIMENTOS REGIONAIS E LOCAIS DA EMATERCE/CEATE, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. JUSTI- FICATIVA: IMÓVEL COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA EMPRESA VALOR GLOBAL: R$ 18.288,00 ( DEZOITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.311.20324.12.339036.1.5009100000.0-4155 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO V DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016 CONTRATADA: LOCADOR: JOSÉ ALBERTO ALVES PAIVA, INSCRITO NO CPF N: 113.267.273-20 E RG N° 1.283.913- SSP-CE DISPENSA: JOSÉ CARVALHO MAIA SOBRINHO - DIRETOR ADM. E FINANCEIRO DA EMATERCE RATIFICAÇÃO: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE. João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADORIA JURÍDICA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 20/2022 CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A – CEASA/CE CONTRATADA: JL INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA. OBJETO: Processo de dispensa de licitação com vistas a habilitação de pessoas físicas e jurídicas, visando a outorga de áreas na modalidade concessão onerosas de áreas para atividades inerentes LOTÉRICAS, EMBALAGENS, BANCOS, CARTÓRIOS, FARMÁCIAS, BANCAS DE REVISTAS, ESCRITÓRIOS EM GERAL, AUTO ESCOLA, EMPRESA DE IDENTIDADE E CONTROLE PATRIMONIAL no âmbito da Centrais de Abastecimentos do Ceará S/A – CEASA/CE, no Entreposto da CEASA Cariri, localizada na Avenida Leão Sampaio – Número 2225 – Bairro Bulandeira – Barbalha/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital, observando as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. A área arrematada corresponde ao ITEM 7 da CLÁUSULA 4 - DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITAVOS do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. (LOJA 12 - 28M²) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEASA/CE – RILCC/CEASA-CE e Art. 29, Inciso III, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e o disposto no edital e seus anexos FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) anos contados a partir de sua celebração, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez). VALOR GLOBAL: R$ 69.772,80 (sessenta e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DATA DA ASSINATURA: 18/08/2022 SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - DIRETOR PRESIDENTE e CONCESSIONÁRIA: MANOEL SANTOS RODRIGUES FILHO - REPRESENTANTE LEGAL. Naara Aires Pedrosa PROCURADORA JURÍDICA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.050, de 30 de Abril de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2019, RESOLVE NOMEAR, JOSE ADAUTO MARTINS GUEDES JUNIOR, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Fortaleza, 14 de junho de 2023. Joao Salmito Filho SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA CC 0054/2023-SDE - O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.050 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR JOSE ADAUTO MARTINS GUEDES JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Coor- denadoria de Gestão de Pessoas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Fortaleza, 14 de junho de 2023. Joao Salmito Filho SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO