DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

243 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, HEMILLY SANTOS MOURAO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO TURISMO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 26 de junho de 2023. Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO

O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.005, de 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARCOS ANTONIO PORFIRIO SAMPAIO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 30 de junho de 2023. Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO

PORTARIA CC 0038/2023-SETUR - O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.005 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR HEMILLY SANTOS MOURAO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 26 de junho de 2023. Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO

PORTARIA CC 0039/2023-SETUR - O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.005 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARCOS ANTONIO PORFIRIO SAMPAIO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula Administrativa , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 30 de junho de 2023. Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO PORTARIA CGD Nº483/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Regularizar o deslocamento de servidores desta Controladoria Geral de Disciplina, a fim de realizar diligências, na cidade de Canindé/CE, concedendo-lhes meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 23 de junho de 2023. Julliana Albuquerque Marques Pereira SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº483/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERIODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTAL QUANT. VALOR TOTAL LEANDRO GONÇALVES MACIEL PINHO IPC V 15/06/23 FORTALEZA - CE / CANINDÉ - CE / FORTALEZA - CE 0,5 61,33 61,33 30,67 FÁBIO FREIRE MARTINS IPC V 15/06/23 FORTALEZA - CE / CANINDÉ - CE / FORTALEZA - CE 0,5 61,33 61,33 30,67 TATIANA DA SILVA SOARES IPC V 15/06/23 FORTALEZA - CE / CANINDÉ - CE / FORTALEZA - CE 0,5 61,33 61,33 30,67

TOTAL 92,01

PORTARIA CGD Nº489/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI- TENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores desta Controladoria Geral de Disciplina, a fim de instruir Ordem de Serviço nº 356/2023 – CGD, datada de 19 de junho de 2023, nos autos do SPU nº 2201889737, concedendo-lhes meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 27 de junho de 2023. Vicente Alfeu Teixeira Mendes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº489/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERIODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTAL QUANT. VALOR TOTAL SÍLVIO ÁTTILA VIEIRA DA SILVA ST PM V 07/07/2023 FORTALEZA - CE / GRANJA - CE / FORTALEZA - CE 0,5 61,33 61,33 30,67 FRANCISCO ADALBERTO NOGUEIRA LIMA ST PM V 07/07/2023 FORTALEZA - CE / GRANJA - CE / FORTALEZA - CE 0,5 61,33 61,33 30,67 DAVYD DA SILVA RODRIGUES SGT PM V 07/07/2023 FORTALEZA - CE / GRANJA - CE / FORTALEZA - CE 0,5 61,33 61,33 30,67

TOTAL 92,01

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2021 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO – CGD; III - ENDEREÇO: Av. Pessoa Anta, no 69, bairro Centro, CEP, 60.060-188, Fortaleza-CE; IV - CONTRA- TADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Calçada Canopo, 11 – 2° andar, Centro de apoio II, Alphaville, Santana de Parnaíba – SP, CEP 06.541-078; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 001/2021 da Universidade Federal do Sul da Bahia, seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VII- FORO: PERMANECE INALTERADO; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato no 009/2021 por mais 12 (doze) meses, com início em 26 de Julho de 2023 e término em 25 de Julho de 2024; IX - VALOR GLOBAL: 132.300,00 (cento e trinta e dois mil e trezentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 26 de Julho de 2023 a 25 de Julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECE INALTERADA; XII - DATA: 26 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Julliana Albuquerque Marques Pereira e Ana Paula Teixeira. Lara Moreira Colaço Bessa ASSESSORA JURÍDICA