DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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252 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A Secretária de Infraestrutura do Município de São João do Jaguaribe, Sra. Aline Paula Chaves, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS - MAPP 3383 - JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, conforme projetos em anexo, parte integrante deste processo, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 27.04.01/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: LRS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA que apresentou o valor global de R$ 286.350,56 (duzentos e oitenta e seis mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. São João do Jaguaribe–CE, 28 de junho de 2023. Aline Paula Chaves – Secretária de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas apresentada pelas licitantes participantes da Concorrência Pública Nº SE-CP001/23, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de espaço educativo urbano com 12 (doze) salas de aula com quadra padrão FNDE, no Município de Independência/CE, é declarada vencedora a licitante Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ N° 07.544.576/0001-69, no valor global de R$ 5.517.283,78 (cinco milhões, quinhentos e dezessete mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações no endereço acima, no horário de expediente, ou pelo e-mail: ([email protected]). Independência/CE, 30 de junho de 2023. Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – EXTRATO DO CONTRATO. Contratante: Secretaria de Infraestrutura com o valor global de R$ 286.350,56 (duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). Contratada: LRS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS - MAPP 3383 - JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, conforme Convênio N° 151/Cidades/2022 - Processo N°: 03634710/2022 - Plano de Trabalho N°: 830012/2022 - MAPP 3383 - (Conta Bancária N° 71196-6 - Agência N° 0750-1 - Operação 006 - Caixa Econômica Federal). Fundamentação Legal: Tomada de Preços nº 27.04.01/2023 e Leis 8.666/93 e suas alterações posteriores, Dotação Orçamentária nº: 0909.15.451.1502.1.051, Elemento de Despesa nº: 4.4.90.51.00. Assinantes: Aline Paula Chaves – Secretária de Infraestrutura e Leandro Rodrigues da Silva - Contratada. São João do Jaguaribe – CE, 29 de junho de 2023. Aline Paula Chaves – Secretária de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.20.02-2023. Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 06.20.02-2023 para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços especializados em Locação de Veículos, destinado ao Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapiúna – CE. Edital: 30/06/2023. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas e documentos de habilitação: 03/07/2023 a partir das 18:00hs, no sítio www.novobbmnet.com.br. Abertura das propostas: 17/07/2023 às 08h:31min (horário de Brasília) no sítio www.novobbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.novobbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Itapiúna-CE, 30 de junho de 2023. Marcelo Henrique de Oliveira Monroe – Pregoeiro Interino.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2906.01/2023 – PE SRP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Groaíras – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de Julho de 2023, às 09:30hs, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com fins ao SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E VASILHAMES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro – Groaíras - Ceará. Maiores Informações: Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h. Adriana Paiva Souza - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 008/2023-SESA - SECRETARIA DE SAÚDE. Torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 008/2023, Originária do Processo da Licitação da Modalidade Pregão Eletrônico Nº PESRP 008/2023-SESA Secretaria de Saúde, cujo objeto: Registro de Preços visando Aquisições de Ambulâncias Zero Km Tipo A (Simples Remoção 2023/2023), destinadas ao atendimento dos Serviços de Atenção Ambulatorial Hospitalar, junto à Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE, conforme termo de referencia e demais anexos do edital. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE. Empresa: MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 03.093.776/0003-53; para o Lote Único. Perfazendo o valor total de: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Vigência: 12 (doze) Meses, a partir da data de assinatura. João de Castro Chagas Neto – Secretário de Saúde. Ibaretama-CE, 30 de junho de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 SESA – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús, comunica aos interessados que no próximo dia 19 de Julho de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 004/2023 SESA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a construção de Uma Unidade de Saúde no assentamento São José localizado no Distrito de Irapuã Zona Rural, junto a Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Sede da Comissão de Licitação Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro Planalto, Crateús, Ceará, no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Crateús-CE, 30 de Junho de 2023. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús comunica que o Contrato N° 2018.07.10.01, oriundo do Processo Licitatório da Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do Município de Crateús - CE, oriundos do Governo do Estado do Ceará, teve seu Prazo Prorrogado por 120 (Cento e Vinte) dias, no seu Décimo Sexto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 14 de Junho de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 12 de Outubro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Augusto Oliveira Mourão. Crateús-CE, 30 de Junho de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO. Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de Despesas, Antônio Hugo Freitas Magalhães. Empresa Vencedora: 1. COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 02.200.917/0001-65, O valor do contrato, em consequência da supressão prevista neste termo, em face à readequação da Planilha Orçamentária, passa de R$ 432.340,17 (Quatrocentos e trinta e dois mil, Trezentos e quarenta reais e dezessete centavos), para R$ 426.553,22 (Quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos).Valor Registrado: R$ 5.786,95 (Cinco mil, e setecentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos) referente a supressão. Origem: Tomada de Preço 007/2022-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA QUE LIGA A RODOVIA CE-065 A LOCALIDADE DE CATOLÉ NO MUNICÍIPIO DE MULUNGU-CE. Data da Assinatura/Vigência: 30 de junho de 2023 a 12 e novembro de 2023. Mulungu/CE, 30 de junho de 2023. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro do Município de Mulungu/CE.