DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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254 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Carnaubal torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023-INEX-ESP. Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto; Dotação Orçamentária: 06.06.12.392.0021.2.027. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Objeto: Contratação do show da Banda Felipão a ser realizado no dia 22 de julho de 2023 em comemoração ao “XXVII Arraiá Municipal e Aniversário de 66 Anos do Município de Carnaubal” junto à Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Carnaubal-CE. Prazo de Vigência: o Contrato resultante da presente licitação terá o prazo de vigência de 90. Contratada: F. Producoes Musicais LTDA; Assina pela Contratada: Gervânia da Silveira Moura. Assina pelo Contratante: Francisco Horácio Neto. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Carnaubal-Ce, 26 de junho de 2023. Francisco Horácio Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.015/2023-CP. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, vem informar que se realizará no dia 05/07/2023, às 10:00hs, a sessão de abertura dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS dos participantes habilitados do Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.015/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos e de Saúde - RSS do Município de Ubajara – CE. Os resultados dos julgamentos dos recursos e o resultado consolidado de habilitação estão disponibilizados no Portal de Licitações do TCE no sítio: www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e enviados via email das empresas impetrantes. Ubajara - CE, 30 de Junho de 2023. Tiago Manso Barros - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Notificação para assinatura do contrato. modalidade: pregão eletrônico n.º 17.05.01/2023 - SRP. objeto: aquisições de material de limpeza e higienização de piscinas no centro de referência de assistência social e no centro sócio assistencial, vinculados à Secretaria de Assistência Social do município de Tabuleiro do Norte/Ce. A Secretária de Assistência Social, vem através desta publicação notificar a empresa FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA - ME – CNPJ nº 27.141.930/0001-11, para que a mesma assine o contrato, referente ao pregão supracitado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis; salientamos que o não comparecimento e recusa da assinatura, a licitante sofrerá as penalidade da lei, isto posto no instrumento convocatório conforme cláusula 21.1. Zélia Maria Rabelo de Oliveira – Secretária de Assistência Social.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP N.º PE- 009/2023 - DIVERSAS. OBJETO: Seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para a futura Aquisição de Bens de Consumo e Permanentes (Equipamentos de Informática, Periféricos e Afins) a serem utilizados nas Ações e Atividades Diárias das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Ereré, de acordo com as Especificações e Quantidades constantes neste Termo de Referência. TIPO: Menor Preço por Lote. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 14.07.2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/ PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. A Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. Extrato do contrato, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP005/2023, cujo OBJETO é IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS-CE, ATRAVÉS DA PROPOSTA 013024/20252 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA0701.17.511.0011.1.025, elemento de despesa nº 44.90.51.00/44.90.51.92. CONTRATADA: LF SERVIÇOS URBANOS LTDA, (CNPJ: 45.6687.486/0001-16), declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.904.460,29 (um milhão, novecentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Felix de Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR. Nova Russas/CE, 26 de junho de 2023. JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.02.14.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 06.001/2023- TP. CONTRATO N.º 2023.02.14.01. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: T.C.S. da Silva Construções Eireli, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Construção de Cobertura Quadra Escolar Poliesportiva Irmã Ruth - Bairro Centro, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 13 de junho de 2023 a 11 de outubro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Imaculada Conceição Silveira. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Tacyo Christianno Santiago da Silva, CPF Nº 019.336.443-38. DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU –EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria de Saúde do Município de Senador Pompeu-CE, faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço n° SS-PE003/2023-SRP-01 resumido do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SS-PE003/2023-SRP cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS, AGENTES DE SAÚDE E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR POMPEU-CE. Detentora do Registro de Preço: EP BARBOSA COMERCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI. Assina pela detentora do Registro de Preço: Sr. João Pedro Medeiros Barbosa. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Assina pelo Órgão Gestor: O (A) Sra. SARA THAYSE DE SOUZA. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da data de sua assinatura. Valor Global: R$ 245.400,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura da Ata: 15 de Maio de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU –EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria de Saúde do Município de Senador Pompeu-CE, faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço n° SS-PE001/2023-SRP-01 resumido do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SS-PE001/2023-SRP cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL (COM O COMODATO DOS CILINDROS), PARA ATENDER PACIENTES DOMICILIARES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU- CE. Detentora do Registro de Preço: A C M FERREIRA GASES LTDA - ME. Assina pela detentora do Registro de Preço: Sr. LEONARDO GUEDES LIMA. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Assina pelo Órgão Gestor: O (A) Sra. SARA THAYSE DE SOUZA. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da data de sua assinatura. Valor Global: R$ 363.400,00 (trezentos e sessenta e três mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura da Ata: 09 de Março de 2023.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - EXTRATO DE CONTRATO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS, CONTRATO Nº: 20230210. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 08.002.2023-TP CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA(O): EVO CONSTRUÇÕES ME OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE.. VALOR TOTAL: R$ 1.456.120,41 ( UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E VINTE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 0801.10300009.2.052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO 3.3.90.39.99, NO VALOR DE R$ 1.456.120,41 VIGÊNCIA: 15 DE JUNHO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA ASSINATURA: 15 DE JUNHO DE 2023. UMIRIM, 30 DE JUNHO DE 2023 – JOÃO BATISTA SILVA FERREIRA – SECRETÁRIO DE SAÚDE DE UMIRIM/CE.