DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023 PORTARIA CC 2165/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)GIOVANA VILAR MACEDO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Desenvol- vimento da Escola e da Aprendizagem S1, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 28 de junho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 2166/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA DO REMEDIO ALVES DOS RES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 4 - Camocim), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 28 de junho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 2167/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, ALESSANDRA HARUMI RIBEIRO NAKA, a partir de 26 de Junho de 2023, para o exercício no(a) Sobral - EEFM Professor Luis Felipe (nível A), exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 de junho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 2170/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR EUDA RUTH MARQUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Caucaia - Escola Indígena Tapeba do Trilho (nível II), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30 de junho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 2172/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)DHENIS SILVA MACIEL, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Maranguape - EEEP Salaberga Torquato Gomes de Matos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30 de junho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 2179/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, JOSE MAURICIO BARBOSA PEREIRA, a partir d e 01 de Junho de 2023, para o exercício no(a) Célula de Concessão de Benefícios Previdenciários, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão d e Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30 de junho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 2180/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, IONE VIEIRA BORGES, a partir de 16 de Maio de 2023, para o exercício no(a) Fortaleza - R2 - EEFM Paróquia da Paz (nível C), exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30 de junho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº171/2022/PROCESSO Nº03962239/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza; III - ENDE- REÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, com sede na Rua Machado de Assis, Santa Lúcia, nº 50, CEP: 93.700-000, Campo Bom/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seus procuradores, a Sra GISLAINE INGRID KRUG, brasileira, solteira, administradora, portadora da Carteira de Identidade nº 1092562006-IGP/RS e do CPF nº 013.877.920-16, residente e domiciliado em Porto Alegre – RS; e o Sr. LUCIANO RODRIGO WEIAND, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 3.027.063.209 SSP/RS, e do CPF nº 952.835.520-04, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2022, publicado no D.O.E de 06.07.2022, de acordo com o Processo nº 03962239/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato e informar valor ao contrato, que tem por objetivo a prestação dos serviços de administração e gerenciamento informatizado de fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis e Agente Redutor Líquido Automotivo (Arla 32), em rede de postos credenciados em todo o território nacional para veículos automotores e equipamentos integrantes da frota da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Ceará, com utilização de cartão magnético, PELO MENOR PREÇO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Décima Quarta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 7.025.741,22 (sete milhões, vinte e cinco mil setecentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos), tendo em vista que existe um saldo residual de R$ 964.258,78 (novecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 7.990.000,00 (sete milhões, novecentos e noventa mil reais), conforme justificativa exarada no Despacho da COADM/SEDUC, datado em 16 de maio de 2023, as fls. 08 e IG nº 1269222 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de julho de 2023 até 01 de julho de 2024 e a execução por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de julho de 2023 até 01 de julho de 2024, conforme justificativa exarada no despacho COADM/SEXEC/PGI, às fls. 08, datada em 16 de maio de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 23 DE JUNHO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, GISLAINE INGRID KRUG- Contratada , LUCIANO RODRIGO WEIAND - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. João Antonio Pimenta Ribeiro Neto. Fortaleza 28 de junho de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR