DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

97 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023 nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2023/16303 e Termo de Participação 20230009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação do Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 299,97 (Duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03. 339039.50000.0-7217. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Stela Maria Regadas Barros - CONTRATANTE – Marcos Paulo Arruda Valente – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ALDERY MOREIRA LIMA NETA, 02- IVONEIDE MARIA PEREIRA DE SOUZA. Fortaleza, 15 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04802910/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO MOTA, CREDE 18 - Antonina do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RITA DE CÁSSIA CORDEIRO CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo (a) Sr. (a) Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16568 e Termo de Participação nº 2023/0010 FORO: ANTONINA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 490.00 (Quatrocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: RITA DE CÁSSIA CORDEIRO - CONTRATANTE, Jonadaby de Castro Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Janiclei Alves Miguel , 02 - Antônio Gomes da Silva. Fortaleza, 19 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04054832/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Zélia de Matos Brito, CREDE 8 - Guaramiranga/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0064- 09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Gabriella Ferreira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui- sição de FESTIVIDADES E HOMENAGENS. 2 CARTA CONVITE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 15/2023 FORO: GUARAMIRANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 4.269,00 (quatro mil, duzentos e sessenta e nove reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339039.50000.0 - 10414 . DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz - CONTRATANTE, Maria Gabriella Ferreira Gomes- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ilane Rodrigues de Sales, 02 - David Weyne da Cruz da Silva. Fortaleza, 19 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03016600/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, CREDE 10 - Russas – Ceará, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - CONTADOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 005/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição: item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como, com fundamento na Cotação Eletrônica nº (COEP) nº 2023/11911 e Termo de Participação nº 005/2023 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 498,00 (Quatrocentos e Noventa e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.5000 0.0 – 11977. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE, ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - THAYANE GONÇALVES GOMES, 02 - SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 19 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05202754/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE 8 Baturité/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0059-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, representado neste ato pelo Sra. Camila Alves Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS(FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO) MAPP 2184, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. ITENS: 01 e 02. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple- mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 16/2023 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da assinatura da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.866,35 (Oito mil Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Trinta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.07.339039.1.5509200 000.1 395018. DATA DA ASSINATURA: 14 DE JUNHO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE, Camila Alves Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JARLINNY CASTRO DA SILVEIRA, 02 - MARILZA ALAIDE DE SALES RUFINO. Fortaleza, 19 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02797870/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE BATURITÉ, CREDE 8 - Baturité/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0851-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Suzy Silveira Lima CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.955.870/0001-50, representado neste