DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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101 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 007/2022 - PRE RESERVA Nº1265419 VALOR POR FONTE: FONTE 70 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS: R$ 15.000,00 PROCESSO Nº: 42001.000440 / 2023-00 SECRE- TARIA DO ESPORTE OBJETO: contratação do serviço de locação de veículo, tipo van, na modalidade diária, visando atender as necessidades do Projeto Esporte em Três Tempos da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará – SESPORTE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência JUSTIFICATIVA: a referida contratação dará suporte necessário à equipe responsável pelo projeto esporte em três tempos, possibilitando o deslocamento até as regiões do interior do Estado do Ceará, onde o projeto se encontra ativo VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 ( quinze mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42200001.27.812.611.11021.03.33903900.2.1.759.1200070.1.4.01 991752. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 23, inciso II, alínea “a”, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. CONTRATADA: SERTERCOL SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO E COMÉRCIO LTDA DISPENSA: Francisco Igor Almeida Rufino - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. RATIFICAÇÃO: Rogério Nogueira Pinheiro - SECRETARIO DO ESPORTE. Bergson Gomes Bezerra ASSESSORIA JURÍDICA Fortaleza/CE, 27 de junho de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 03 de Julho de 2023, da desig- nação de ANTONIO GOMES LIMA, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Técnico , símbolo DAS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 28 de junho de 2023. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 03 de Julho de 2023, da designação de IRAM CARVALHO DO NASCIMENTO, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 28 de junho de 2023. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.882, de 30 de Dezembro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOSE FRANCISCO DO CARMO DIAS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 14 de junho de 2023. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.882, de 30 de Dezembro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)THEMIR CANDEIA QUINTANS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 14 de junho de 2023. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA Nº247/2023 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do inciso II do artigo 5° combinado com o artigo 9° do Decreto n° 32.901 de 17 de dezembro de 2018, o servidor THIAGO LACERDA CAMPOS BAMBIRRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula n° 300015-9-1, para as funções de GESTOR DE UNIDADE CONTRA- TANTE desta Secretaria da Fazenda – SEFAZ. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2023. Saulo Araújo Toscano Junior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº253/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01.08.2023, da portaria n°047/2023, de 24.02.2023, publicada no D.O.E de 06.03.2023, que designou o servidor MALTON LINDQUIST, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n° 497619-1-0, para o Núcleo Setorial de Produtos Farma- cêuticos e designá-lo para o Núcleo de Planejamento e Acompanhamento do Monitoramento e Fiscalização. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2023. Saulo Araújo Toscano Junior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº254/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VII, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 07.07.2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 374/2022, publicada no DOE de 14.09.2022. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza , 23 de junho de 2023 . Saulo Araújo Toscano Junior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº254/2023 DE 23 DE JUNHO DE 2023 Nº NOME 01 IANA LÍVIA NEGREIROS DA ROCHA

PORTARIA CC 0328/2023-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.882 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOSE FRANCISCO DO CARMO DIAS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, para ter exercício n o ( a ), Posto Fiscal Aracati , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 14 de junho de 2023. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA