DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

105 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL ISABEL MARIA RAMOS FERREIRA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza LUZIANIA LIMA VASCONCELOS Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza MARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 Fortaleza MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 Fortaleza NATALIA KELLY VIANA FREITAS Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 Fortaleza PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 Fortaleza PEDRO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza

PORTARIA Nº978/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.007673/2023-68, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de Aracati/CE, durante o período de 01/06/2023 a 15/06/2023, concedendo-lhes diária (s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4º, §1º, alínea “b”; art. 5º e seu §1º e art. 10 do Decreto Estadual nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 978/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁRIAS UNIT VALOR TOTAL ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 01/06/2023 à 15/06/2023 ARACATI/CE 0 0 0,00 0,00 JAMYSON ITALO DA SILVA FERREIRA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 01/06/2023 à 15/06/2023 ARACATI/CE 0 0 0,00 0,00 NATALIA BARBOSA LIMA VIANEZ VISTORIADOR V 01/06/2023 à 15/06/2023 ARACATI/CE 14,5 61,33 889,29 889,29 TOTAL R$ 889,29

PORTARIA Nº990/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.007649/2023-29, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de Tiangua/CE, durante o período de 01/06/2023 a 15/06/2023, concedendo-lhes diária (s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4º, §1º, alínea “b”; art. 5º e seu §1º e art. 10 do Decreto Estadual nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 990/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. DIÁRIAS UNIT. VALOR LECIVANDO SIQUEIRA DE CARVALHO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V TIANGUA/CE 01/06/2023 à 15/06/2023 0,00 0 0,00 MARIA KAMILA DE OLIVEIRA VIEIRA VISTORIADOR V TIANGUA/CE 01/06/2023 à 15/06/2023 14,5 61,33 889,29 TOTAL 889,29

PORTARIA Nº996/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.007674/2023-11, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO LEGISLAÇÃO, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de Quixadá/CE, durante o período de 01/06/2023 a 15/06/2023, concedendo-lhes diária (s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4º, §1º, alínea “b”; art. 5º e seu §1º e art. 10 do Decreto Estadual nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 996/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. DIÁRIAS UNIT. VALOR %ACRÉSCIMO TOTAL FRANCISCA SONNAYRA DE LIMA PINHEIRO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE 01/06/2023 à 15/06/2023 0,00 0,00 0,00 0 0,00 THALIA QUEIROZ ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE 01/06/2023 à 15/06/2023 0,00 0,00 0,00 0 0,00 JOSE LOURINHO COELHO FILHO ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE 01/06/2023 à 15/06/2023 14,5 61,33 889,29 10 889,29 TOTAL R$ 889,29

PORTARIA Nº1065/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.007392/2023-13, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de Iguatu/CE, durante o período de 09/06/2023 a 12/06/2023, concedendo-lhes diária (s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4º, §1º, alínea “b”; art. 5º e seu §1º e art. 10 do Decreto Estadual nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 31 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se.