DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

111 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023 na Portaria nº906/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade BATURITÉ/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/05/2023 a 31/05/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de junho de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1150/2023 DE 14 DE JUNHO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL FRANCISCO CAIO LIMA NOGUEIRA Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00 VICTOR BEZERRA MARTINS Membro 40,00 60,00 12 0 480,00 TOTAL R$ 1.080,00

PORTARIA Nº1152/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.007504/2023-28, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº897/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legis- lação, na cidade Juazeiro, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/05/2023 a 31/05/2023 conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de junho de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1152/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO Suplente 40,00 60,00 0 0 0,00 GILBERTO ROCHA RABELO Suplente 40,00 50,00 0 0 0,00 GILBERTO ROCHA RABELO Suplente 40,00 60,00 0 0 0,00 IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS Suplente 40,00 50,00 0 0 0,00 KASSIA REGINA DE ARAUJO ALVES Membro 40,00 60,00 12 0 480,00 MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00 MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00 MARIA CECILIA DOS SANTOS Membro 40,00 60,00 12 0 480,00 MICHEL DOS SANTOS PAULA Membro 40,00 60,00 12 0 480,00 ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00 TOTAL R$ 3.240,00

PORTARIA Nº1156/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.007644/2023-04, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de CAMOCIN/CE, durante o período de 30/06/2023 a 03/07/2023, concedendo-lhes diária (s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4º, §1º, alínea “b”; art. 5º e seu §1º e art. 10 do Decreto Estadual nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de junho de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1156/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁRIAS UNIT. VALOR %ACRÉSCIMO AJUDA DE CUSTO TOTAL ADRIANA CARLA DA SILVA REBOUÇAS AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 30/06/2023 à 03/07/2023 CAMOCIM/CE 0 0,00 0,00 0 0,00 0,00 ANDERSON PARENTE OLIVEIRA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 30/06/2023 à 03/07/2023 CAMOCIM/CE 0 0,00 0,00 0 0,00 0,00 ANTONIO WILSON ARAÚJO SOARES DIGITADOR V 30/06/2023 à 03/07/2023 CAMOCIM/CE 3,5 61,33 214,66 0 0,00 214,66 EDILSON LOPES DE MOURA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 30/06/2023 à 03/07/2023 CAMOCIM/CE 3,5 61,33 214,66 0 0,00 214,66 FRANCISCO BRENO MARTINS PEREIRA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 30/06/2023 à 03/07/2023 CAMOCIM/CE 3,5 61,33 214,66 0 0,00 214,66 FRANCISCO EDMAR DA PONTE VISTORIADOR- V 30/06/2023 à 03/07/2023 CAMOCIM/CE 3,5 61,33 214,66 0 0,00 214,66 GERALDO ARAUJO DOS SANTOS CHEFE DE POSTO IV 30/06/2023 à 03/07/2023 CAMOCIM/CE 3,5 64,83 226,91 0 0,00 226,91 GISELLE AVILA XIMENES AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 30/06/2023 à 03/07/2023 CAMOCIM/CE 3,5 61,33 214,66 0 0,00 214,66 IGOR PABLO FREIRE MELO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 30/06/2023 à 03/07/2023 CAMOCIM/CE 3,5 61,33 214,66 0 0,00 214,66 LEIDIANE DE ARAUJO LOPES DE OLIVEIRA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 30/06/2023 à 03/07/2023 CAMOCIM/CE 0 0,00 0,00 0 0,00 0,00 LUCAS XIMENES LIMA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 30/06/2023 à 03/07/2023 CAMOCIM/CE 3,5 61,33 214,66 0 0,00 214,66 MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO V 30/06/2023 à 03/07/2023 CAMOCIM/CE 3,5 61,33 214,66 0 0,00 214,66 RAIMUNDO DONIZETE BRAGA SUPERV. REGIONAL III 30/06/2023 à 03/07/2023 CAMOCIM/CE 3,5 77,10 269,85 0 0,00 269,85 RAIMUNDO TORQUATO DE ARAUJO CHEFE DE POSTO IV 30/06/2023 à 03/07/2023 CAMOCIM/CE 3,5 64,83 226,91 0 0,00 226,91 RENAN COELHO RAMALHO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 30/06/2023 à 03/07/2023 CAMOCIM/CE 3,5 61,33 214,66 0 0,00 214,66 TOTAL R$ 2.655,61