DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1162 DE 16 DE JUNHO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ADVANIO WAGNER SILVA Membro 40,00 60,00 12 0 480,00 ALEXANDRE ALVES ARAUJO Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00 TOTAL 1.080,00

PORTARIA Nº1168/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.007971/2023-58, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de Quixadá/CE, durante o período de 27/06/2023 a 29/06/2023, concedendo-lhes diária (s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4º, §1º, alínea “b”; art. 5º e seu §1º e art. 10 do Decreto Estadual nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de junho de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1168/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁRIAS UNIT. VALOR %ACRÉSCIMO TOTAL JOSE LOURINHO COELHO FILHO ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 27/06/2023 à 29/06/2023 QUIXADA/CE 2,5 61,33 153,33 10 168,66 JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNHIOR AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 27/06/2023 à 29/06/2023 QUIXADA/CE 0,0 0,00 0,00 0 0,00 JORGE LUIZ DE MELO GOMES AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 27/06/2023 à 29/06/2023 QUIXADA/CE 0,0 0,00 0,00 0 0,00 AUREA FÁTIMA GOMES MOURA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 27/06/2023 à 29/06/2023 QUIXADA/CE 0,0 0,00 0,00 0 0,00 ELLEN DAYANA COELHO MACIEL AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 27/06/2023 à 29/06/2023 QUIXADA/CE 0,0 0,00 0,00 0 0,00 VALERIA ALVES DE OLIVEIRA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 27/06/2023 à 29/06/2023 QUIXADA/CE 0,0 0,00 0,00 0 0,00 FRANCISCA SONNAYRA DE LIMA PINHEIRO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 27/06/2023 à 29/06/2023 QUIXADA/CE 0,0 0,00 0,00 0 0,00 MARIA JOSÉ FERNANDES DE QUEIROZ LIMA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 27/06/2023 à 29/06/2023 QUIXADA/CE 0,0 0,00 0,00 0 0,00 ANTONIO SEVERINO DE PINHO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 27/06/2023 à 29/06/2023 QUIXADA/CE 2,5 61,33 153,33 10 168,66 VITOR ARAUJO DAMASCENA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 27/06/2023 à 29/06/2023 QUIXADA/CE 2,5 61,33 153,33 10 168,66 LUCAS LOPES DOS SANTOS MARTINS AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 27/06/2023 à 29/06/2023 QUIXADA/CE 2,5 61,33 153,33 10 168,66 TOTAL 674,64

PORTARIA Nº1194/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.008034/2023-10, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1107/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, na cidade de ITAPIPOCA, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/06/2023 a 19/06/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTA- DUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de junho de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1194/2023 DE 23 DE JUNHO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL AFONSO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 ANTONIO DE LOIOLA CUNHA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 ANTONIO HUMBERTO SOARES DE FREITAS Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 ANTONIO NILSON DE LIMA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 ANTONIO SEVERINO DE PINHO Coordenador 60,00 90,00 2 7 750,00 CARLOS HENRIQUE LOIOLA COUTINHO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 ELIZABETH SILVA LOPES Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 EVANDRO SILVA CAPIBARIBE Coordenador 60,00 90,00 2 7 750,00 FLAVIO HENRIQUE CASTRO DE SOUSA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 FRANCISCO RICARDO CARNEIRO DE PAIVA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 GERALDO ARAUJO DOS SANTOS Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 GERALDO MILITAO DA SILVA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 IRAILTON MENEZES DE LIMA FILHO Coordenador/ 60,00 90,00 2 7 750,00 JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 JOAO BATISTA DE LIMA NETO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 LEANDRO CHAGAS BEZERRA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 LEONARDO CHAVES SOARES Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 MARCELO SANTOS DE FREITAS Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 NEILIANE MARIA BRAGA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 VERONICA MOREIRA DA ROCHA Presidente 80,00 120,00 2 7 1.000,00 ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 TOTAL 18.430,00

PORTARIA Nº1195/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.008046/2023-44, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes