DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023 PORTARIA Nº339/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo 02813752/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor JOSÉ VALDER RICARTE FILHO, Instrutor Educacional, matrícula nº 401365-1-7, lotado na Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao gabinete da Deputada Estadual Emília Pessoa, com ônus para a origem, a partir da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº340/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 05160636/2023 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 22/05/23, da Portaria nº274/2021, datada de 23/07/21, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 28/07/21, que autorizou a cessão do servidor ALDIZIO FERREIRA DOS SANTOS, Agente de Administração, matrícula n.º 002687-1-2, lotado no Instituto de Saúde dos Servi- dores do Estado do Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com ônus para a origem, a partir de 28/07/21 até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº341/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo 04233834/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora JACQUELINE MENESES DE ANDRADE, Sociólogo, matrícula nº 169439-1-6, lotada na Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao gabinete do Deputado Estadual João Jaime, com ônus para a origem, a partir da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº346/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo 04315261/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor TARCÍSIO CAMINHA DUARTE, Agente de Administração, matrícula nº 001548-1-4, lotado no Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao gabinete do Deputado Estadual Fernando Santana, com ônus para a origem, a partir da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº353/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo 04315105/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor JOSÉ EVERTON DE ALBUQUERQUE, Agente de Administração, matrícula nº 028211-1-7, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao gabinete do Deputado Estadual José Albuquerque, com ônus para a origem, a partir da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº364/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 46001.000552/2023-11 - NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão, formalizada através da portaria 98/2019, datada de 18/03/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 22/03/2019, da empregada pública MARIA JOSÉ FURTADO DE VASCONCELOS, Analista Assistente de T.I, Matrícula nº 000180-1-5, lotada na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, para continuar prestando serviços na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº387/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 30001.000355/2023-54 - NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão, formalizada através da portaria 282/2021, datada de 28/07/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 02/08/2021, da servidora FRANCISCA MARIA CORREIA LIMA, professor, matrículas nº 122240-1-X e 161461-1-0, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, para continuar exercendo cargo de provimento em comissão de Diretora de Desenvolvimento da Aprendizagem, Símbolo DAS-6, na Secretaria Municipal de Educação, na Prefeitura de Barbalha, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº398/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 46072.000180/2023-81, e com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, e nº 35.028, de 29/11/22, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, das cessões dos EMPREGADOS públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Empresa de tecnologia da Informação do Ceará, para prestar serviços na Fundação de Previdência Social dos Servidores do Estado do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº398/2023 DATADA DE 28 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA PORTARIA DOE ÂNGELA MARIA PINHEIRO GARCIA DIGITADOR 000906-1-1 322/2020 04/01/21 FRANKLIN DELANO SILVEIRA VIANA TÉCNICO EM CONTABILIDADE 000206-1-3 322/2020 04/01/21 ROSÂNGELA MARIA DA SILVA TELEFONISTA 000911-1-1 322/2020 04/01/21

PORTARIA Nº400/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 46001.002080/2023-23, e com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, e nº 35.028, de 29/11/22, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº 123/2019, datada de 27/03/19, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 01/04/19, do servidor JOÃO MILTON CUNHA DE MIRANDA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 467609-1-3, lotado na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo I, símbolo DAS-2, no Departamento de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO