DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11
ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO Presidente Publicado por: Antonio Luiz dos Santos Neto Código Identificador:B96D3F48
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES PORTARIA Nº 18 DE 03/07/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Resolução nº 228/2001 de 12/12/2001.
RESOLVE:
CONCEDER a ANTONIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS,
ocupante do cargo de VEREADOR para desloca-se a cidade de
ASSARÉ no periodo de 05/07/2023 à 06/07/2023 TRATAR DE
ASSUSNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO/CÂMARA
MUNICIPAL
JUNTO
AO
INDES
-
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
E
SOCIAL.
ficando
atribuido o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 600,00
(seiscentos reais) perfazendo um total de R$ 1.200,00 (um mil e
duzentos reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento
vigente.
CUMPRI-SE, REGISTRA-SE E PUBLICA-SE
CAMPOS SALES-CE, 03 DE JULHO DE 2023
ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO
Presidente
Publicado por:
Antonio Luiz dos Santos Neto
Código Identificador:B2D7D8C8
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-2023.02.15.08
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008- 2023.02.15.08.PregãoEletrônico Nº 2023.02.15.08.RP.FG. Partes: o Município deCampos Sales, através daSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURALe a empresaAB PNEUS E ACESSORIOS LTDA. Objeto:AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE TROCA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAMPOS SALES/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato:R$72.000,00(setenta e dois mil,reais).Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: PEDRO ALVES CAVALCANTE NETO e JACQUES CESAR AQUINO COSTA.
Data de Assinatura do Contrato: 29 de Junho de 2023.
Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:DC2DDF4F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE ATIVIDADES FLORESTAIS
O Senhor Jonas Oliveira Neto torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Autorização para Uso Alternativo do Solo (AUS) de número AUT/0001/2023/AUS registro no Sinaflor n°: 2023.5.2023.09601, localizado no Sítio Gameleira, Cariús – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções do Licenciamento Florestal.
Cariús, 30 de janeiro de 2023
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:31C80CE9
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE ATIVIDADES FLORESTAIS
O Senhor Jonas Oliveira Neto torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Autorização para Uso Alternativo do Solo (AUS) de número AUT/0001/2023/AUS registro no Sinaflor n°: 2023.5.2023.09601, localizado no Sítio Gameleira, Cariús – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções do Licenciamento Florestal.
Cariús, 12 de junho de 2023
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:2C702567
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE ATIVIDADES FLORESTAIS
O Senhor Paulo Eric Cavalcante da Silva torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Autorização para Uso Alternativo do Solo (AUS) de número AUT/0002/2023/AUS registro no Sinaflor n°: 2023.5.2023.15857, localizado no Sítio Poço Ferro, Cariús – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções do Licenciamento Florestal.
Cariús, 19 de março de 2023
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:FC8C74C5
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE ATIVIDADES FLORESTAIS
O Senhor Paulo Eric Cavalcante da Silva torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Autorização para Uso Alternativo do Solo (AUS) de número AUT/0002/2023/AUS registro no Sinaflor n°: 2023.5.2023.15857, localizado no Sítio Poço Ferro, Cariús – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções do Licenciamento Florestal.
Cariús, 19 de junho de 2023
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:F6054934
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE ATIVIDADES FLORESTAIS
O Senhor João Damasio Netto torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Autorização para Uso Alternativo do Solo (AUS) de número