DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 101, de 15 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIO REGINEUDO DE LIMA, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 16 de junho de 2023, onde esteve presente no Gabinete do Deputado Osmar Baquit, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, para resolver assuntos referentes ao município de Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Maria Mazarelo Gomes Legal
Código Identificador:A2AD2EA2
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 102, de 15 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a Sra. MARIA ELANE DA SILVA, vereadora, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 16 de junho de 2023, onde esteve presente no Gabinete do Deputado Osmar Baquit, nesta Casa Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, para resolver assuntos referentes ao município de Itaiçaba/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Maria Mazarelo Gomes Legal
Código Identificador:D0199A78
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 103, de 15 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. AMADEU BARBOSA COSTA JUNIOR, servidor, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Aracati/ Ceará, no dia 16 de junho 2023, onde participará da ação educacional do Curso TCEDUC Municípios, com carga horária de 6 (seis) horas, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará e pelo Instituto Plácido Castelo.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Maria Mazarelo Gomes Legal
Código Identificador:45A435BE
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 104, de 15 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. FRANCISCO JOSIANO FALCÃO DA SILVA, servidor, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Aracati/ Ceará, no dia 16 de junho 2023, onde participará da ação educacional do Curso TCEDUC Municípios, com carga horária de 6 (seis) horas, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará e pelo Instituto Plácido Castelo.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Maria Mazarelo Gomes Legal
Código Identificador:F152737C
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 105, de 15 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II