DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:8A5FF79D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N°20232082

CONTRATO Nº....: 20232082

ORIGEM.....: PREGÃO Nº 021-2023-PE
CONTRATANTE...: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O)...: JOSÉ THIAGO DA SILVA ME

OBJETO....: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA.

VALOR TOTAL..: R$ 17.927,50 (dezessete mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade 0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp ecializada , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 8.009,00, Exercício 2023 Atividade 0606.103010009.2.021 Manutenção da Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 8.882,50, Exercício 2023 Atividade 0606.101220008.2.019 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 1.036,00

VIGÊNCIA..: 07 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.....: 07 de Junho de 2023

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:B8161153

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 3006003/23-GP DE 30 DE JUNHO DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). José Texeira de Carvalho Neto, portador(a) do RG nº 200xxxxxxx632 SSPCE, inscrito no CPF nº 023.xxx.xxx-98, no cargo comissionado de Diretor Geral do SAAEJ, código DNS1, para exercer suas funções junto a(o) SAAEJ. Ficará responsável a título de ordenador de despesas vinculado ao Fundo Municipal do SAAEJ do Município de Jardim-CE, na forma do Art. 121, §11, da Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor em 01 de julho de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 30 de Junho de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:D3CD2605

GABINETE PORTARIA Nº 3006004/23-GP DE 30 DE JUNHO DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Maria Lúcia de Menezes, portador(a) do RG nº 980xxxxx700 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 912.xxx.xxx- 15, no cargo comissionado de Secretário(a) Municipal de Planejamento e Orçamento, código DNS1. Ficará responsável a título de ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, na forma do Art. 121, §11, da Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor em 01 de julho de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 30 de junho de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:06BD70C6

GABINETE PORTARIA Nº 0307001/23-GP DE 03 DE JULHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRETOR(A) DA UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de servidor(a) efetivo(a) para responder pela Direção das Escolas Municipais da rede pública do Município de Jardim-CE,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Sra. ANA LUCIA ALVES DA COSTA, matrícula funcional nº 0014864, portadora da cédula de identidade/RG nº 96029371672 SSP-CE e inscrita no CPF sob o nº 795.785.513-04, para responder pela função de DIRETORA, junto a E.E.F. José da Costa Bezerra, localizada no Distrito de Fazenda Nova, sem ônus ao erário.