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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/07/2023 · pág. 79

DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. JOSÉ IVANIO CORREIA LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais) perfazendo um total de 910,00 (Novecentos e dez reais), para fazer face suas despesas com o seu deslocamento a Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 01,06,07,12,14,15,19,20,21 e 28/06/2023, com a finalidade de acompanhar o Prefeito Sr. ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA para viagens à Fortaleza-Ce, com responsabilidade em protocolar documentos nas Repartições Públicas como TCE, TJ, SEC. DAS CIDADES, ESPLAM e outros, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 de junho de 2023.

JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA Chefe de Gabinete Designado Pela Portaria N°001.01.06.2023
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:665E97D4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 001.28.06/2023.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar, o (a) servidor (a) ANA TAYMARA OLIVEIRA MORAIS, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno - Administrador com lotação no Gabinete do Prefeito, para ter exercício Controladoria Geral, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 28 dias do mês de junho de 2023.

NICAELE LIMA ALVES Secretária de Administração
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:000715C7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.27.06.2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) Maria Girlene da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Coordenador Pedagógico, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 27/06/2023 com a finalidade de entregar dados e material pelos Conselhos Municipais, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 27 de junho de 2023.

NICAELE LIMA ALVES Secretária de Educação Designada Pela Portaria n°002.01.06.2023 Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:AD80703C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS 003.26.06.2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) ALDENISIO DE DEUS SANTIAGO, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio ao Transporte Escolar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 26/06/2023 com a finalidade de comparecer ao escritório da ESPLAN, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 26 de junho de 2023.

NICAELE LIMA ALVES Secretária de Educação Designada pela Portaria n°002.01.06.2023 Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:22528BB4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS 004.26.06.2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) TIAGO RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA/CE no(s) dia(s) 26/06/2023 com a finalidade de transportar o Chefe do Transporte Escolar a ESPLAN, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 26 de junho de 2023.

NICAELE LIMA ALVES Secretária de Educação Designada Pela Portaria n°002.01.06.2023 Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:30E0BDF1

SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO N.º 193/2023 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PRORROGAÇÃO DE CARATER EXCEPCIONAL, NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL CONFORME PREVÊ A LEI N.º 354/2001, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO