DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242
www.diariomunicipal.com.br/aprece 152
1706000000 Transferência Especial da União
99,00 10 301 1006 1.018 Construção, Ampliação e Estruturação de Unidades de Saúde - Atenção Básica
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1634000000 Operação de Crédito Vinculado à Saúde
2.499,00 10 301 1006 1.019 Implantação de Academias de Saúde
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
9.999,00 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.999,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
499,00 1631000000 Transferência de convênio-União/Saúde
999,00 1632000000 Transferência de convênio-Estados/Saúde
9.999,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.999,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
499,00 1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação
1.999,00 1631000000 Transferência de convênio-União/Saúde
9.999,00 1632000000 Transferência de convênio-Estados/Saúde
9.999,00 10 302 1003 1.020 Implantação de Centro de Atenção Psicossocial
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.999,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
499,00
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS Prefeito Municipal em Exercício
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação
1.999,00 1631000000 Transferência de convênio-União/Saúde
9.999,00 1632000000 Transferência de convênio-Estados/Saúde
9.999,00 10 302 1003 2.033 Gerenciamento das ASPS - Custeio / Média e Alta Complexidade
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
999,00 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
19.999,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
200.000,00 1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19
999,00 1621000000 Transferência SUS de Governo Estadual
9.999,00