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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/07/2023 · pág. 161

DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242

www.diariomunicipal.com.br/aprece 161

1603000000 Trans SUS Bloco de Estruturação-COVID-19

99,00 1621000000 Transferência SUS de Governo Estadual

99,00 1631000000 Transferência de convênio-União/Saúde

99,00

LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS Prefeito Municipal em Exercício

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 1632000000 Transferência de convênio-Estados/Saúde

99,00 TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 24.084,00 DE: 09 02. Fundo Municipal de Assistência Social

08 122 0801 2.037 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. do Trab. e Assistência Social

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

49,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

46.347,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

1.999,00 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

499,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

499,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

499,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

1.199,00 3.3.50.41.00 Contribuições

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

499,00 1706000000 Transferência Especial da União

99,00 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

2.096,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

899,00 3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

14.000,00 1706000000 Transferência Especial da União

99,00

LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS Prefeito Municipal em Exercício