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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/07/2023 · pág. 194

DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242

www.diariomunicipal.com.br/aprece 194

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

199,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

199,00 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

199,00 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

199,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

199,00 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

199,00

LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS Prefeito Municipal em Exercício

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.3.90.95.00 Indeniz. pela exec. de trab. de campo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

199,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

199,00 13 392 1301 2.083 Convênio de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas

3.3.50.41.00 Contribuições

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

1.999,00 3.3.50.43.00 Subvenções sociais

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00 13 392 1303 2.084 Promoção de Eventos Cívivos, Folclóricos Comemorativos, Artisticos e

3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

99,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

499,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

9.999,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

435,00 13 392 1304 1.045 Construção do Centro Regional de Arte e Cultura de Chorozinho

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

19.999,00 1700000000 Outros Convênios da União

19.999,00 1701000000 Outros Convênios do Estado

19.999,00 13 392 1305 2.085 Promoção da Difusão Cultural: Formação, Pesquisa e Circulação

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos