DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400019 19 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da Comissão Especial de Licitações torna público o resultado da habilitação da licitação supracitada - NUP 64300.000953/2023-71, tendo sido declaradas inabilitadas as licitantes: IL AZEVEDO ENGENHARIA - CNPJ 29.383.128/0001-63, PLANENG ENGENHARIA - CNPJ 27.700.986/0001/69; AC ENGENHARIA - CNPJ 09.389.289/0001-57 e R&M CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/ME 18.914.388/0001-00. A partir da presente publicação abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso da habilitação. MATHIAS VARGAS BRANDT - MAJ Presidente da comissão de licitação (SIDEC - 03/07/2023) 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160183 Nº Processo: 64108.000092/2023-15. Pregão Nº 10/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 18.420.062/0001-18 - SUPRYCOPIAS MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços gráficos. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 825,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160183 Nº Processo: 64108.000092/2023-15. Pregão Nº 10/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 21.497.109/0001-56 - PRINT JET COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços gráficos. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 43.629,90. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160183 Nº Processo: 64108.000092/2023-15. Pregão Nº 10/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 24.084.386/0001-25 - GRAFICA E EDITORA LICEU LTDA. Objeto: Contratação de serviços gráficos. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 2.205,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160183 Nº Processo: 64108.000092/2023-15. Pregão Nº 10/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 43.712.596/0001-65 - START TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços gráficos. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 3.029,30. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160183 Nº Processo: 64108.000092/2023-15. Pregão Nº 10/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 46.202.155/0001-01 - RMR GRAFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços gráficos. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 3.572,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160183 Nº Processo: 64108.000092/2023-15. Pregão Nº 10/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 48.114.338/0001-09 - LM DESIGNER LTDA. Objeto: Contratação de serviços gráficos. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 3.037,50. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). COMANDO MILITAR DO NORTE 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64076002549202332 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado, visando atender as necessidades do 24¨ Batalhão de Infantaria de Selva. BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/07/2023) 160105-00001-2023NE000001 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160520 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 64.622.002129/2018-55. Contratante: 23º Batalhão Logístico de Selva. Contratado: Contratado: Leiloeiro SANDRO DE OLIVEIRA, CPF 695.860.040-15. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, serviços de contratação de Leiloeiro Oficial. Pregão Eletrônico n° 17/2018 - Pq R Mnt/8. Fundamento Legal: inciso II, art. 57, Lei 8666/93. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Data da assinatura: 28/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160520 Nº Processo: 64144002679202314. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de Serviço de preparo de terreno e plantio de grama esmeralda , com fornecimento de material.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUCENIL DE JESUS FAUSTINO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/07/2023) 160520-00001-2023NE999999 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160167 Nº Processo: 64121.001291/2023-64. Pregão Nº 1/2023. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional e emissão de passagens aéreas nacionais conforme termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 100.070,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE BELÉM EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160166 Nº Processo: 64575007299202304 . Objeto: Credenciamento de OCS/PA para o Hospital Geral de Belém. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. DINALVA FERREIRA DA COSTA DO C A R M O. Od. Ratificação em 03/07/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Cmt 8º Rm. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.976.172/0001-68 CLINICA MEDICA VOO DE LIBERDADE LTDA. (SIDEC - 03/07/2023) 160166-00001-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160166 - H GE BELEM Nº Processo: 64575.008211/2022-82. Pregão Nº 05/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 19.352.072/0002-07 - ASSUNÇÃO & MADEIRA DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de Locação de equipamento de Tomografia Computadorizada para o Hospital Geral de Belém. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2023. Valor Total: R$ 2.249.800,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Inexigibilidade Nº 64/2023. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 27.399.113/0001-68 - CRISTIANE MACHADO DA ROCHA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia, psicoterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2028. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160143 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 64577.009079/2019-19. Dispensa. Nº 55/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 21/2019 (correios nº 9912353884).. Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.246,00. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160143 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64577.026746/2021-34. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 62.334.156/0002-47 - MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALA R ES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2021 por meio do 2º termo aditivo.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.066,80. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).